decisão sobre hemeterio weba volta para raimunda bezerra

Decisão sobre Weba volta para Raimunda Bezerra
sex, 14/10/11 por Décio Sá | categoria Judiciário | Tags Hemetério Weba, Marcelo Carvalho, Raimunda Bezerra, TJMA
A volta dos que não foram! Entenda essa novela.

Por conta do impedimento do desembargador Marcelo Carvalho, foi redistribuído para Raimunda Bezerra o pedido de reconsideração feito pelo procurador-geral em exercício, Eduardo Nicolau, da decisão da própria desembargadora anulando a sentença da Justiça de Santa Luzia do Paruá que cassou os direitos políticos do deputado Hemetério Weba (PV) por trê s anos.


Desa. Raimunda Bezerra

Vamos rememorar o caso. Hemetério foi tornado inelegível ano passado acusado de ato de improbidade administrativa. A sentença transitou em julgado (quando não cabem mais recursos) porque ele não pagou as custas do recurso no valor de R$ 300.

O deputado recorreu ao TJ e por duas vezes teve seu recurso negado por Marcelo Carvalho. Na última, ele alegou que a defesa do político sequer apresentou argumentos jurídicos suficientes para a peça poder ser recebida.

A Terceira Câmara Cível, formada por Stélio Muniz (relator), Lourival Serejo e Raimundo Cutrim (membros), também negou, por unanimidade, o pedido de Hemetério Weba.

A Assembleia Legislativa chegou a abrir prazo para defenestrar mais um membro da Casa, conforme entendimento da juiz Rodrigo Costa Nina, de Santa Luzia do Paruá. Nesse meio tempo, o desembargador Jorge Rachid também se deu por suspeito.

Já sem ter mais como recorrer e zanzando de uma lado para o outro feito barata tonta, o deputado ajuizou domingo passado outro recurso, desta vez acatado por Raimunda Bezerra no plantão. Parece ter sido sua salvação.

Na segunda-feira (10), o processo foi redistribuído para Marcelo Carvalho. Apesar de já ter julgado os autos duas vezes contrário aos interesses do parlamentar, agora ele se deu por suspeito.

Na redistribuição, o processo voltou para Raimunda Bezerra. Como foi ela quem salvou o deputado do cadafalso no plantão, dificilmente vai voltar atrás em sua decisão. Ou seja, Hemetério vai continuar deputado mesmo sem poder sê-lo.

Como se vê, a Têmis, a deusa da justiça, parece agora está pendendo para o lado de Hemetério.