quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Com medo de escândalo, Flávio Dino cancela licitação milionária na Embratur

Brasília – As suspeitas de fraudes com verbas do Turismo, que já resultaram na prisão de 36 pessoas há duas semanas , não se limitam ao jogo de cartas marcadas entre integrantes da cúpula do ministério e organizações não governamentais fajutas. Diante do risco de um novo escândalo, o presidente da Embratur, Flávio Dino, decidiu na última terça-feira cancelar, por suspeita de irregularidades, a licitação de R$ 10 milhões para escolher a empresa que se encarregaria da administração dos Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs) no exterior.

Presidente da Embratur, Flávio Dino

A disputa teria sido direcionada para favorecer a Interamerican Viagens e Turismo e a Promo Brasil Representação, as duas primeiras colocadas na concorrência. A Interamerican tem entre os sócios a mulher e o sogro de José Zuquim, ideólogo petista para assuntos de turismo. A Promo pertence a Gisele Antunes Lima, também próxima de Eduardo Sanovikz, presidente do Anhembi Parque na administração da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. A gestão dos EBTs no exterior é um dos contratos mais cobiçados da Embratur. Os dirigentes dos escritórios se tornam uma espécie de “diplomatas do turismo” brasileiro em vários países.

Flávio Dino cancelou a concorrência por recomendação da Comissão de Licitação. Oficialmente, a Embratur alega que decidiu refazer o processo porque a vencedora da disputa, a Interamerican, abriu mão de um dos dois contratos. Isso prejudicaria o resultado final do programa. Mas dirigentes da própria instituição confidenciaram ao GLOBO que o certame foi cancelado por suspeita de irregularidades. Ao abrir mão de um dos contratos, a Intermarican favoreceria a Promo. A concorrência teve início no fim do ano passado, ainda durante a gestão do ex-secretário-executivo do ministério Mário Moysés, um dos investigados na Operação Voucher.

A Embratur dividiu a concorrência em dois blocos. Na disputa pelo lote A, as empresas deveriam apresentar propostas sobre a administração dos EBTs na América do Norte e na do Sul. No lote B, estava em jogo o mercado da Europa. Nos dois casos, as empresas deveriam apresentar projetos para divulgar pontos turísticos do Brasil no exterior e atrair visitantes ao país. A Interamerican ficou em primeiro lugar nas duas disputas. Mas, de forma surpreendente, desistiu do mercado europeu.

O pedido de renúncia ao segundo lote foi enviado à Comissão de Licitação no fim de julho, quando o processo já estava quase concluído. Com isso, a Embratur teria que entregar o contrato para a segunda colocada, a Promo. Mas integrantes da comissão desconfiaram da manobra e recomendaram a revogação de todo o processo, o que foi aceito por Flávio Dino.

Danielle Clouzet de Roman, uma das donas da Interamerican, disse não ver problema em abrir mão de um contrato.

- A gente escolheu o objeto que mais nos interessava: a América do Norte e a do Sul.
José Zuquim confirmou ligação com integrantes da cúpula do PT de São Paulo, mas disse que não teve qualquer ingerência nos negócios de Danielle. Gisele Lima também negou qualquer irregularidade. Segundo ela, a Promo ficou em segundo lugar e estava habilitada para tocar o programa do segundo lote porque tem profissionais competentes

Hemetério Weba está cassado…

O deputado Hemetério Weba (PV) teve os direitos políticos suspensos por três anos numa ação de improbidade administrativa e seus advogados perderam o prazo para ajuizamento de recursos. Em tese, segundo advogados e fontes dos meios jurídicos ouvidos agora à noite pelo blog, ele perdeu o mandato. Nesse caso, o suplente Tatá Milhomem (DEM) deve ser efetivado na Assembleia.

Leia abaixo o resumo da decisão publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de março deste ano:

INTIMAÇÃO

Processo nº: 2.432/2007

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

AUTOR DA AÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

REQUERIDO: HEMETÉRIO WEBA FILHO

Advogado: Dra. Sheila Britto

FINALIDADE: Intimação da advogada Dra. Sheila Britto – OAB/MA 5790, da parte dispositiva da r. sentença proferida nos autos da ação em epígrafe cujo o teor é o seguinte: Com esses fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos da ação de improbidade administrativa promovida em desfavor de HemetérioWeba Filho, pela violação ao artigo 11 da Lei 8429/90 para, com fundamento no art. 12, III, suspender seus direitos políticos pelo prazo de três anos, pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração percebida pelo Réu em 2006, como Prefeito Municipal, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 anos. Publique-se. Façam-se as intimações. Com o trânsito em julgado façam as comunicações e as certificações. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Santa Luiza do Paruá/MA, 29 de setembro de 2010.

Juiz FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA, Juiz substituto respondendo por esta comarca.

SEDE DO JUÍZO: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA

fonte:http://caiohostilio.com/?p=7565