quarta-feira, 21 de setembro de 2011

ex prefeita de olho d,agua das cunhãs é denuciada

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a ex-prefeita de Olho d’Água das Cunhãs (MA) Lauraci Martins de Oliveira, mais conhecida como Lalinha, pelo desvio de quase R$ 200 mil em verbas repassadas pelo Ministério da Saúde.

Ex-prefeita Lalinha

Lalinha exerceu mandato como prefeita de Olho d’Água das Cunhãs entre 2005 e 2008. Na época, ela assinou dois convênios com o Ministério da Saúde. O primeiro em 2005, no valor de R$ 90 mil, deveria ser destinado à aquisição de unidades móveis de saúde, visando o fortalecimento de Sistema Único de Saúde (SUS).

Já o segundo, no valor de R$ 100 mil, deveria ser destinado à aquisição de equipamentos e material permanente, também para o fortalecimento do SUS. Neste convênio, no que pode ser apurado pelos fiscais do Ministério da Saude, a denunciada acabou aplicando parte dos recursos em desacordo com o plano de trabalho apresentado ao Ministério.

Foram 33 equipamentos instalados em ambientes não previstos no plano de trabalho inicial, no valor de R$ 30.614,00. Além disso, foram adquiridos 22 equipamentos, que não foram discriminados na relação apresentada, no valor de R$ 1.710,00.

Para o MPF, por conta da omissão em prestar contas do primeiro convênio (no valor de R$ 90 mil) e de empregar os recursos referentes ao segundo convênio (no valor de R$ 100 mil) em finalidades diferentes do plano de trabalho inicial, a ex-prefeita Lalinha terá que reparar o dano à União, além de prestar serviços comunitários durante seis meses por quatro horas semanais.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Vale condenada a pagar R$ 600 mil por acidente que resultou em morte de menor

A Vale S/A deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais à esposa e ao filho menor de um empregado da empresa, que morreu em acidente de trabalho no ano passado. A decisão é do juiz titular da 3ª Vara Trabalhista de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota. O funcionário foi atingido na área destinada à circulação de máquinas e operários, quando uma estrutura metálica que fazia parte das estruturas do transportador de minério de ferro desabou sobre ele.
O magistrado determinou que a Vale pague, à viúva e ao filho do empregado morto no acidente,  indenização por danos morais; indenização por dano material emergente para cobrir os gastos com o funeral do trabalhador e indenização por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, no valor equivalente à remuneração do funcionário, desde a sua morte até quando ele completaria 70 anos, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima que morreu com cerca de 35 anos de idade.
O juiz determinou também que 60% do valor relativo à indenização por danos morais a ser paga ao filho menor devem ser depositados em caderneta de poupança para liberação somente quando ele completar 18 anos ou no caso de nova autorização judicial.
A Vale alegou que não lhe cabia qualquer responsabilidade pelo acidente de trabalho e que o sinistro decorrera de culpa exclusiva da vítima. Todavia, em depoimento ao juiz, o representante da empresa declarou que fora constatado desgaste da estrutura metálica e acúmulo de minério nas estruturas, o que, segundo ele, pode ter concorrido para o desabamento que matou o trabalhador.
O representante da Vale disse, ainda,  que o empregado fora atingido quando se encontrava na área destinada à circulação de máquinas e operários e que, pela gravidade do acidente e sua dimensão, mesmo que o empregado estivesse usando equipamento de proteção individual (EPI) não resistiria ao peso da estrutura que caiu sobre ele. Disse, ainda, supor que a vítima estivesse usando todos os EPIs porque a empresa exige a utilização desses equipamentos.
De acordo com o magistrado, cabia à Vale adotar medidas que garantissem aos seus empregados trabalhar  sem correr risco à sua integridade física e psíquica. Mas, conforme o juiz, a empresa foi negligente no cumprimento desses deveres. Paulo Mont’Alverne afirmou que o laudo de exame pericial produzido pelo Instituto de Criminalística da Secretaria de Estado do Maranhão não deixa a menor dúvida quanto à culpa da Vale pelo acidente que vitimou o empregado e, por isso, a empresa deve arcar com todos os danos relativos ao acidente de trabalho. Segundo ele, a culpa da empresa foi cabalmente comprovada.
Para determinar o valor da indenização por danos morais que a empresa deverá pagar à viúva e ao filho da vítima, o juiz levou em conta as circunstâncias em que o acidente ocorreu, a situação econômica e social do trabalhador e da empresa – uma das maiores, senão a maior mineradora do mundo, cujo lucro, no primeiro trimestre deste ano, segundo o site UOL, chegou a R$ 11,291 bilhões -, a gravidade do ato e a repercussão da ofensa e a intensidade de sofrimento causado. Na sentença, o magistrado também ressaltou que a Vale é reincidente nesse tipo de negligência com os seus empregados e que esse não foi o primeiro acidente de trabalho envolvendo funcionários da empresa. Nesse sentido, o juiz citou decisões de outros TRTs e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em que a empresa foi condenada.
O juiz também determinou que a VALE constituísse um capital, cuja renda fosse capaz de assegurar o pagamento da indenização por danos materiais da modalidade lucros cessantes. Além disso, a VALE deverá incluir os nomes dos reclamantes na sua folha de pagamentos, de forma a que, mensalmente, a viúva e o filho do empregado falecido possam receber as suas pensões em conta salário.

bolsa familia

Governo anuncia hoje ampliação do Bolsa Família


Brasília - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anuncia às 11h a ampliação no número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. A finalidade é aumentar de três para cinco o limite de filhos beneficiados por família, que fazem parte do principal programa de transferência de renda lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo do aumento é adequar o programa às ações do Plano Brasil sem Miséria, linha mestra da proposta social do governo da presidenta Dilma Rousseff. Além do aumento no número de beneficiários, as novas medidas devem promover mais atenção a crianças e adolescentes.

O impacto da medida ainda não foi anunciado. A meta, de acordo com o governo, é que, até o final de 2013, o Bolsa Família possa beneficiar 1,2 milhão a mais de crianças e adolescentes.

Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com os dados atualizados, além de cumprir uma série de contrapartidas nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Fonte: O Imparcial
edição:Daniel costa

Hemetério Weba pode dar tchau da Assembleia

Chegou ontem à noite à Assembleia o ofício 997/2011 assinado pelo juiz de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, informando sobre a perda dos direitos políticos do deputado Hemetério Weba (PV) por três anos.
O deputado teve os direitos políticos cassados em dois processos julgados naquela comarca, acusado de atos de improbidade administrativa quando era prefeito de Nova Olinda.
Hemetério está sob o fio da navalha
Num deles perdeu o prazo para recorrer e o caso transitou em julgado (quando não cabem mais recursos). A notícia foi dada em primeira mão pelo blog (reveja).
- Vamos cumprir o rito regimental e tudo aquilo que a lei e nosso regimento determinam – explicou agora pela manhã o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB).
A Assembleia abrirá um processo para declarar vago o cargo de Hemetério Weba e dará prazo de cinco sessões para que o deputado se defenda.
Em tese, ele não tem muito o que fazer por conta do trânsito em julgado do processo. Mas sempre pode aparecer um desembargador amigo para lhe conceder uma liminar suspendendo a medida tomada pelo juiz. Nesse cenário, a disputa jurídica pode chegar ao STF, dando tempo para o político continuar em suas atividades parlamentares.
Com a cassação de Hemetério Weba, o suplente Tatá Milhomem (DEM) deve ser efetivado na Casa abrindo a vaga dele para Jura Filho (Turismo), Chico Gomes (Desenvolvimento Social) ou Alberto Franco (Assuntos Estratégicos), todos secretários de Estado.
Se nenhum deles quiser assumir a vaga pode sobrar para o advogado Sérgio Vieira, de Açailândia.
Reveja a a certidão de trânsito em julgado do processo que resultou na cassação dos direitos políticos do deputado:

segunda-feira, 19 de setembro de 2011


Grevistas dos Correios terão pausa
descontada do salário, diz ministro

Bernardo afirma que paralisação pode manchar imagem da empresa e pede mutirões
Do R7, com informações da Agência Brasil
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Os funcionários dos Correios que estão em greve desde a última quarta-feira (14) poderão ter os dias parados descontados do salário, afirmou nesta segunda-feira (19) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

- Não podemos confundir greve com férias. Quem não trabalha não pode ser pago.

Ainda segundo Bernardo, o atraso na entrega de correspondências e encomendas por causa da greve dos funcionários dos Correios poderá prejudicar a imagem da empresa.

A determinação é que os serviços essenciais sejam mantidos, mesmo que seja preciso a formar mutirões entre os funcionários.

- Greve é uma coisa absolutamente normal, e temos que encarar como tal. É claro que pode prejudicar imagem dos Correios, mas temos que trabalhar para resolver isso.
Apesar da paralisação, Bernardo cobrou da direção da empresa que encontre uma forma de entregar as correspondências em tempo hábil.

- Mesmo com a greve temos que manter as atividades essenciais. Eu lembrei ao Wagner [Pinheiro, presidente dos Correios] que temos uma empresa monopolista, então não podemos simplesmente coletar correspondências e engavetar, temos que fazer esforço para entregar.

Segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Município de Estreito é obrigado a regularizar situação dos servidores públicos

19/09/2011 13:40h
 Acolhendo solicitação do Ministério Público, a Justiça determinou, no dia 3 de agosto, que o Município de Estreito convoque as excedentes do concurso público, referente ao edital nº 01/2007, Daiana Ribeiro Silva, Marineide Mota de Sousa e Maria de Jesus Silva dos Reis, no prazo máximo de 60 dias.
Daiana Ribeiro Silva e Marineide Mota de Sousa devem tomar posse no cargo de agente de controle de endemias, enquanto Maria de Jesus Silva dos Reis deve assumir o cargo de auxiliar de serviços gerais.
Foi determinado, ainda, que o município comprove, no mesmo prazo, a nomeação e posse de todos os classificados para os cargos previstos no edital nº 01/2007.
Também foi decidida a exoneração, no prazo de cinco meses, de todos os servidores contratados e a realização de concurso público para os cargos ainda ocupados por contratados.
Os pedidos constavam em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, da Comarca de Estreito. Proferiu a sentença o juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa.
Fonte : Ascom/MP-Mi

sexta-feira, 16 de setembro de 2011


TCE lança Programa de Gestão Estratégica

O Tribunal de Contas do Maranhão lançou ontem o seu Programa de Gestão Estratégica. O lançamento aconteceu no auditório do TCE, reunindo servidores, membros e gestores de todas as unidades. A iniciativa integra as ações do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas (Promoex) e servirá para definir os rumos do tribunal para os próximos quatro anos.
Lançamento foi feito pelo presidente do TCE, Edmar Cutrim
O programa contempla dois produtos: a revisão do “Planejamento Estratégico” e do “Plano Estratégico de Gestão de Pessoas” para o período de 2010 a 2015. Essencialmente, trata-se de definir a trajetória futura do TCE maranhense buscando a obtenção de vantagens competitivas como melhoria de resultados, flexibilidade e inovação.
Os trabalhos serão conduzidos com a consultoria da Planus Estratégia & Gestão, empresa de consultoria, pesquisa e capacitação com mais de 20 anos de atuação nacional e internacional junto a organizações públicas, privadas e não governamentais.
Os principais objetivos do trabalho são: a) construir a visão diagnóstica do TCE-MA, verificando sua capacidade institucional e a percepção dos seus clientes e de todos os interessados na sua atuação; b) construir a visão estratégica, com a participação de suas lideranças; c) construir a visão gerencial, a partir dos desdobramentos de seus objetivos estratégicos em suas principais unidades organizacionais com a participação dos líderes e suas equipes, e; d) plano estratégico de gestão de pessoas.
O plano estratégico de gestão de pessoas assume grande importância em todo o processo, considerando que, em um mundo cada vez mais interligado, o trabalho está conectado a um processo constante de aprendizagem. “Nesse contexto, já não basta ter uma única pessoa aprendendo pela organização, e o desenvolvimento e implementação do plano estratégico de gestão de pessoas atua como o pilar de sustentação para as mudanças necessárias”, observa o presidente do  TCE, conselheiro Edmar Serra Cutrim.
A metodologia adotada terá caráter participativo, tendo o envolvimento dos diversos níveis organizacionais como princípio fundamental para a obtenção dos resultados. Todas as atividades têm um caráter essencialmente prático e serão desenvolvidas, a partir de agora, com trabalhos de reflexão individual, discussão em subgrupo e discussões plenárias.
Programação
Duas palestras marcaram o lançamento do programa: a primeira, com o tema, “Planejamento: uma estratégia da Justiça” foi proferida pelo assessor de Planejamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivan Gomes Bonifácio.
A segunda ficou a cargo do pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonard Renne Guimarães Lapa, que falou sobre o tema: “Organizações Públicas Orientadas pela Estratégia – A experiência do Tribunal de Contas da União”.

Prefeito de Estreito é denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Estreito (MA), José Gomes Coelho, por não prestar contas no prazo legal de contrato firmado em 16 de dezembro de 2005 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 150 mil reais, destinados à construção de Sistema de Abastecimento de Água no município.
Após vários termos aditivos, a vigência do convênio foi adiada para 23 de setembro de 2009, quando José Gomes Coelho já havia tomado posse como prefeito do município de Estreito. Mesmo tendo sido notificado, o prefeito não se manifestou.
“A denúncia refere-se apenas a ausência da prestação de contas, portanto o fato de não haver denúncia pelo mau uso dos recursos não implica o arquivamento da ação. Ao final, caso comprovada a apropriação ou desvio de recursos, deverá haver o envio do processo ao Ministério Público Federal para apurar a conduta”, afirmou o procurador regional da República Osnir Belice.
O MPF pediu que seja decretada a perda do cargo de José Gomes Coelho, e também determinada a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública.
A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e aguarda recebimento.

Dilma rasga elogios ao PMDB

De O Globo:
Brasília – Um dia depois de se desfazer de um ministro do PMDB e ter de escolher outro para o lugar, a presidente Dilma Rousseff elogiou o partido de seu vice-presidente, Michel Temer. Dilma agradeceu a participação da legenda em seu governo e disse que a sigla é parceira fundamental. A presidente, que enfrenta os muxoxos dos deputados do partido, sempre descontentes com o espaço ocupado pelo partido, também fez questão de elogiar os parlamentares peemedebistas, classificando-os de leais.
Dilma Roussef elogiou a parceria e apoio do PMDB ao governo
Dilma chegou ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães 30 minutos depois que o evento começou. Estava acompanhada de Temer. Ela lembrou e agradeceu o apoio do partido em 2010, quando PT e PMDB se juntaram para concorrer – e vencer – as eleições presidenciais.
- O PMDB é um parceiro fundamental do meu governo. Nossa parceria se estabelece no relacionamento profícuo e de confiança que tenho no meu vice, Michel Temer _ discursou Dilma, que falou por quase meia hora, citando várias iniciativas que sua administração tem tomado.
- Este relacionamento tem me mostrado como Michel Temer tem agido com eficiência no governo e com lealdade entre nós.
Dilma foi aplaudida diversas vezes e o encontro de prefeitos e vereadores do PMDB chegou a se assemelhar a um comício do PT, onde os frequentadores entoaram o coro de Dilma, Dilma, Dilma.
- Quero agradecer a ação firme que o PMDB, por meio de suas bancadas na Câmara e no Senado, presta ao meu governo. São bancadas sempre leais.
Dilma afirmou, sem citar nomes, que “muitos” consideram mais fácil comandar um governo de um partido só, mas que, para ela, a aliança com partidos é uma maneira de governar.
Dilma defendeu também uma relação republicana entre o governo federal e os municípios. Durante o discurso, além do pacto federativo, também citou como importantes temas como saúde, a segurança pública, o meio ambiente, a educação e a cidadania.
- Nos primeiros oito meses do governo, nossa parceira deu passos decisivos para encaminhar essas questões – disse, fazendo ainda questão de elogiar as bancadas do PMDB no Congresso.
- Bancadas sempre presentes, e leais.
Os elogios não pararam:
- Estamos juntos, participando da construção de um Brasil com mais oportunidades para todos.
- Viva o povo brasileiro, viva o PMDB, viva o Brasil.
Ela disse que a parceira com o PMDB começou no governo Lula, e que agora é possível não apenas continuá-la, mas também fazer mais por meio dela.
- Agora nós temos certeza de que (a parceria) é capaz de fazer mais. E conto com os senhores, na melhor tradição do PMDB.


TCE lança Programa de Gestão Estratégica

O Tribunal de Contas do Maranhão lançou ontem o seu Programa de Gestão Estratégica. O lançamento aconteceu no auditório do TCE, reunindo servidores, membros e gestores de todas as unidades. A iniciativa integra as ações do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas (Promoex) e servirá para definir os rumos do tribunal para os próximos quatro anos.
Lançamento foi feito pelo presidente do TCE, Edmar Cutrim
O programa contempla dois produtos: a revisão do “Planejamento Estratégico” e do “Plano Estratégico de Gestão de Pessoas” para o período de 2010 a 2015. Essencialmente, trata-se de definir a trajetória futura do TCE maranhense buscando a obtenção de vantagens competitivas como melhoria de resultados, flexibilidade e inovação.
Os trabalhos serão conduzidos com a consultoria da Planus Estratégia & Gestão, empresa de consultoria, pesquisa e capacitação com mais de 20 anos de atuação nacional e internacional junto a organizações públicas, privadas e não governamentais.
Os principais objetivos do trabalho são: a) construir a visão diagnóstica do TCE-MA, verificando sua capacidade institucional e a percepção dos seus clientes e de todos os interessados na sua atuação; b) construir a visão estratégica, com a participação de suas lideranças; c) construir a visão gerencial, a partir dos desdobramentos de seus objetivos estratégicos em suas principais unidades organizacionais com a participação dos líderes e suas equipes, e; d) plano estratégico de gestão de pessoas.
O plano estratégico de gestão de pessoas assume grande importância em todo o processo, considerando que, em um mundo cada vez mais interligado, o trabalho está conectado a um processo constante de aprendizagem. “Nesse contexto, já não basta ter uma única pessoa aprendendo pela organização, e o desenvolvimento e implementação do plano estratégico de gestão de pessoas atua como o pilar de sustentação para as mudanças necessárias”, observa o presidente do  TCE, conselheiro Edmar Serra Cutrim.
A metodologia adotada terá caráter participativo, tendo o envolvimento dos diversos níveis organizacionais como princípio fundamental para a obtenção dos resultados. Todas as atividades têm um caráter essencialmente prático e serão desenvolvidas, a partir de agora, com trabalhos de reflexão individual, discussão em subgrupo e discussões plenárias.
Programação
Duas palestras marcaram o lançamento do programa: a primeira, com o tema, “Planejamento: uma estratégia da Justiça” foi proferida pelo assessor de Planejamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivan Gomes Bonifácio.
A segunda ficou a cargo do pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonard Renne Guimarães Lapa, que falou sobre o tema: “Organizações Públicas Orientadas pela Estratégia – A experiência do Tribunal de Contas da União”.

Prefeito de Estreito é denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Estreito (MA), José Gomes Coelho, por não prestar contas no prazo legal de contrato firmado em 16 de dezembro de 2005 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 150 mil reais, destinados à construção de Sistema de Abastecimento de Água no município.
Após vários termos aditivos, a vigência do convênio foi adiada para 23 de setembro de 2009, quando José Gomes Coelho já havia tomado posse como prefeito do município de Estreito. Mesmo tendo sido notificado, o prefeito não se manifestou.
“A denúncia refere-se apenas a ausência da prestação de contas, portanto o fato de não haver denúncia pelo mau uso dos recursos não implica o arquivamento da ação. Ao final, caso comprovada a apropriação ou desvio de recursos, deverá haver o envio do processo ao Ministério Público Federal para apurar a conduta”, afirmou o procurador regional da República Osnir Belice.
O MPF pediu que seja decretada a perda do cargo de José Gomes Coelho, e também determinada a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública.
A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e aguarda recebimento.

Dilma rasga elogios ao PMDB

De O Globo:
Brasília – Um dia depois de se desfazer de um ministro do PMDB e ter de escolher outro para o lugar, a presidente Dilma Rousseff elogiou o partido de seu vice-presidente, Michel Temer. Dilma agradeceu a participação da legenda em seu governo e disse que a sigla é parceira fundamental. A presidente, que enfrenta os muxoxos dos deputados do partido, sempre descontentes com o espaço ocupado pelo partido, também fez questão de elogiar os parlamentares peemedebistas, classificando-os de leais.
Dilma Roussef elogiou a parceria e apoio do PMDB ao governo
Dilma chegou ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães 30 minutos depois que o evento começou. Estava acompanhada de Temer. Ela lembrou e agradeceu o apoio do partido em 2010, quando PT e PMDB se juntaram para concorrer – e vencer – as eleições presidenciais.
- O PMDB é um parceiro fundamental do meu governo. Nossa parceria se estabelece no relacionamento profícuo e de confiança que tenho no meu vice, Michel Temer _ discursou Dilma, que falou por quase meia hora, citando várias iniciativas que sua administração tem tomado.
- Este relacionamento tem me mostrado como Michel Temer tem agido com eficiência no governo e com lealdade entre nós.
Dilma foi aplaudida diversas vezes e o encontro de prefeitos e vereadores do PMDB chegou a se assemelhar a um comício do PT, onde os frequentadores entoaram o coro de Dilma, Dilma, Dilma.
- Quero agradecer a ação firme que o PMDB, por meio de suas bancadas na Câmara e no Senado, presta ao meu governo. São bancadas sempre leais.
Dilma afirmou, sem citar nomes, que “muitos” consideram mais fácil comandar um governo de um partido só, mas que, para ela, a aliança com partidos é uma maneira de governar.
Dilma defendeu também uma relação republicana entre o governo federal e os municípios. Durante o discurso, além do pacto federativo, também citou como importantes temas como saúde, a segurança pública, o meio ambiente, a educação e a cidadania.
- Nos primeiros oito meses do governo, nossa parceira deu passos decisivos para encaminhar essas questões – disse, fazendo ainda questão de elogiar as bancadas do PMDB no Congresso.
- Bancadas sempre presentes, e leais.
Os elogios não pararam:
- Estamos juntos, participando da construção de um Brasil com mais oportunidades para todos.
- Viva o povo brasileiro, viva o PMDB, viva o Brasil.
Ela disse que a parceira com o PMDB começou no governo Lula, e que agora é possível não apenas continuá-la, mas também fazer mais por meio dela.
- Agora nós temos certeza de que (a parceria) é capaz de fazer mais. E conto com os senhores, na melhor tradição do PMDB.