psd no ceará

sáb, 01/10/11 por Décio Sá | categoria Política Nacional | Tags Ceará, Cid Gomes, Eduardo Campos, Fortaleza, PSB

Depois de entrar em confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar na quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, os professores da rede estadual de ensino decidiram, na manhã desta sexta-feira (30), desocupar o prédio do Legislativo.

Cerca de 50 professores passaram a noite em vigília no prédio do Legislativo estadual. A polícia restringiu o acesso à Casa durante toda a manhã desta sexta-feira.

Mesmo ferido, professor tenta socorrer colega agredido covardemente pela polícia do PSB no Ceará

A paralisação, que já dura 58 dias, vai continuar. O presidente do Sindicato dos Professores, Anízio Melo, disse que a decisão de continuar a greve reflete a insatisfação dos professores com a aprovação do projeto de lei enviado pelo governador Cid Gomes (PSB), que define o plano de cargos, carreiras e salários da categoria.

Melo disse que a nova proposta do governador prejudica e traz perdas para os professores, que querem a aplicação da Lei do Piso Nacional da categoria. Conforme ele, pelo menos 60% dos professores do Estado estão em greve e cerca de 250 mil alunos sem aulas.

A Seduc (Secretaria da Educação Básica do Ceará) contesta os números do sindicato e diz que 86,7% das escolas do interior do Estado e 37,93% da capital estão com aulas normalizadas.

Segundo Melo, haverá uma nova manifestação na segunda-feira para pedir que o projeto não seja sancionado. “Estamos tentando negociar para que o governador Cid Gomes não sancione a lei. Assim, teremos espaço para negociação”, disse.

O sindicato informou ainda que vai questionar na Justiça a ação da polícia contra os professores.

O confronto ocorreu quando os professores tentaram entrar no plenário e foram impedidos pelos PMs. Entre os que foram levados para a delegacia estão os professores Clésio Silva Mendes, 26; Laura Lobato, 53; e José Cláudio de Lima Monteiro, 49, que faziam greve de fome e vigília nas dependências da assembleia. Eles abandoaram a greve de fome nesta sexta-feira.

Veja as imagens da confusão:

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Roberto Rocha: ser ou não ser, eis a questão no PSB

sex, 30/09/11 por Décio Sá | categoria Política Local | Tags Eduardo Campos, Flávio Dino, PCdoB, PSB, Roberto Rocha

O ex-deputado Roberto Rocha assumiu nesta sexta-feira a Comissão Provisória do Diretório Municipal do PSB depois de uma queda de braço com o grupo do ex-governador José Reinaldo Tavares e o sobrinho, deputado Marcelo Tavares.

Roberto não descartou composição com Flávio Dino

O agora presidente disse que o projeto do partido é ter candidatura própria, mas não descartou uma composição com o PCdo do presidente da Embratur, Flávio Dino.

“Vou trabalhar pelo fortalecimento do PSB que passa pela candidatura a prefeito. Esse é nosso projeto nº 1. Isso não imnplica dizer que tem de ter candidatura. Isso é um processo. Se a maioria entender por uma aliança vamos analisar qual o partido preferencial”, disse ele, lembrando que “PSB e PCdoB são partidos irmãos”.

O ex-tucano contou hoje manter uma boa relação política com o presidente da Embratur, que deve ser o candidato do PCdoB.

No entanto, ao ser questionado se apoiaria uma decisão da maioria do partido por um apoio ao prefeito João Castelo, respondeu:

“Eu vou seguir a vontade da maioria, mas essa uma hipótese que eu não quero nem cogitar.”

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Roseana e Max inauguram estrada de Porto Rico

sex, 30/09/11 por Décio Sá | categoria Maranhão | Tags Hildo Rocha, Max Barros, Neto Coimbra, Porto Rico, Roseana

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário Max Barros (Infraestrutura) inauguraram nesta sexta-feira (30) a rodovia MA-302, trecho de 15 km entre o entroncamento com a MA-304 e a cidade de Porto Rico do Maranhão.

Neto Coimbra, Luis Fernando, Roseana e Hildo Rocha durante inauguração da MA-302

Em Porto Rico, a governadora foi recepcionada pelo prefeito César Mendes (PSDB), pelo pré-candidato Neto Coimbra (PRB) e por vários prefeitos da região. No trecho, ela descerrou a placa, dando por entregue a estrada, e percorreu a via por mais de 1 km a pé.

“Estamos trabalhando para que, cada vez mais, a vida do nosso povo melhore e, entregando mais uma estrada do nosso programa ‘VivaInfraestrutura’, estamos cumprindo esse papel, que é de cuidar bem das pessoas. Estou cumprindo um dos meus compromissos de campanha, que é deixar todas as cidades maranhenses ligadas a pelo menos um acesso asfaltado”, declarou Roseana.

Segundo Max Barros, a nova estrada contempla diretamente não apenas Porto Rico do Maranhão, mas as cidades de Cedral e Mirinzal. Ele ressaltou que, antes da obra, o trecho era praticamente intransitável, principalmente no período chuvoso.

A governadora fez questão de chamar ao palanque Neto Coimbra, que mobilizou toda a cidade para a recepção às autoridades. Ele foi muito aplaudido pelas milhares de pessoas que participaram do evento. “Esse é um sonho que a governadora está realizando para Porto Rico. Espero que no futuro estejamos novamente juntos pelo bem de nossa cidade”, disse o pré-candidato.

ex prefeita de olho d,agua das cunhãs é denuciada

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a ex-prefeita de Olho d’Água das Cunhãs (MA) Lauraci Martins de Oliveira, mais conhecida como Lalinha, pelo desvio de quase R$ 200 mil em verbas repassadas pelo Ministério da Saúde.

Ex-prefeita Lalinha

Lalinha exerceu mandato como prefeita de Olho d’Água das Cunhãs entre 2005 e 2008. Na época, ela assinou dois convênios com o Ministério da Saúde. O primeiro em 2005, no valor de R$ 90 mil, deveria ser destinado à aquisição de unidades móveis de saúde, visando o fortalecimento de Sistema Único de Saúde (SUS).

Já o segundo, no valor de R$ 100 mil, deveria ser destinado à aquisição de equipamentos e material permanente, também para o fortalecimento do SUS. Neste convênio, no que pode ser apurado pelos fiscais do Ministério da Saude, a denunciada acabou aplicando parte dos recursos em desacordo com o plano de trabalho apresentado ao Ministério.

Foram 33 equipamentos instalados em ambientes não previstos no plano de trabalho inicial, no valor de R$ 30.614,00. Além disso, foram adquiridos 22 equipamentos, que não foram discriminados na relação apresentada, no valor de R$ 1.710,00.

Para o MPF, por conta da omissão em prestar contas do primeiro convênio (no valor de R$ 90 mil) e de empregar os recursos referentes ao segundo convênio (no valor de R$ 100 mil) em finalidades diferentes do plano de trabalho inicial, a ex-prefeita Lalinha terá que reparar o dano à União, além de prestar serviços comunitários durante seis meses por quatro horas semanais.

Vale condenada a pagar R$ 600 mil por acidente que resultou em morte de menor

ter, 20/09/11 por Décio Sá | categoria Judiciário | Tags acidente do trabalho, Paulo Mont´Alverne Frota, TRT-MA, Vale

A Vale S/A deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais à esposa e ao filho menor de um empregado da empresa, que morreu em acidente de trabalho no ano passado. A decisão é do juiz titular da 3ª Vara Trabalhista de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota. O funcionário foi atingido na área destinada à circulação de máquinas e operários, quando uma estrutura metálica que fazia parte das estruturas do transportador de minério de ferro desabou sobre ele.
O magistrado determinou que a Vale pague, à viúva e ao filho do empregado morto no acidente,  indenização por danos morais; indenização por dano material emergente para cobrir os gastos com o funeral do trabalhador e indenização por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, no valor equivalente à remuneração do funcionário, desde a sua morte até quando ele completaria 70 anos, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima que morreu com cerca de 35 anos de idade.
O juiz determinou também que 60% do valor relativo à indenização por danos morais a ser paga ao filho menor devem ser depositados em caderneta de poupança para liberação somente quando ele completar 18 anos ou no caso de nova autorização judicial.
A Vale alegou que não lhe cabia qualquer responsabilidade pelo acidente de trabalho e que o sinistro decorrera de culpa exclusiva da vítima. Todavia, em depoimento ao juiz, o representante da empresa declarou que fora constatado desgaste da estrutura metálica e acúmulo de minério nas estruturas, o que, segundo ele, pode ter concorrido para o desabamento que matou o trabalhador.
O representante da Vale disse, ainda,  que o empregado fora atingido quando se encontrava na área destinada à circulação de máquinas e operários e que, pela gravidade do acidente e sua dimensão, mesmo que o empregado estivesse usando equipamento de proteção individual (EPI) não resistiria ao peso da estrutura que caiu sobre ele. Disse, ainda, supor que a vítima estivesse usando todos os EPIs porque a empresa exige a utilização desses equipamentos.
De acordo com o magistrado, cabia à Vale adotar medidas que garantissem aos seus empregados trabalhar  sem correr risco à sua integridade física e psíquica. Mas, conforme o juiz, a empresa foi negligente no cumprimento desses deveres. Paulo Mont’Alverne afirmou que o laudo de exame pericial produzido pelo Instituto de Criminalística da Secretaria de Estado do Maranhão não deixa a menor dúvida quanto à culpa da Vale pelo acidente que vitimou o empregado e, por isso, a empresa deve arcar com todos os danos relativos ao acidente de trabalho. Segundo ele, a culpa da empresa foi cabalmente comprovada.
Para determinar o valor da indenização por danos morais que a empresa deverá pagar à viúva e ao filho da vítima, o juiz levou em conta as circunstâncias em que o acidente ocorreu, a situação econômica e social do trabalhador e da empresa – uma das maiores, senão a maior mineradora do mundo, cujo lucro, no primeiro trimestre deste ano, segundo o site UOL, chegou a R$ 11,291 bilhões -, a gravidade do ato e a repercussão da ofensa e a intensidade de sofrimento causado. Na sentença, o magistrado também ressaltou que a Vale é reincidente nesse tipo de negligência com os seus empregados e que esse não foi o primeiro acidente de trabalho envolvendo funcionários da empresa. Nesse sentido, o juiz citou decisões de outros TRTs e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em que a empresa foi condenada.
O juiz também determinou que a VALE constituísse um capital, cuja renda fosse capaz de assegurar o pagamento da indenização por danos materiais da modalidade lucros cessantes. Além disso, a VALE deverá incluir os nomes dos reclamantes na sua folha de pagamentos, de forma a que, mensalmente, a viúva e o filho do empregado falecido possam receber as suas pensões em conta salário.

bolsa familia

Governo anuncia hoje ampliação do Bolsa Família

Brasília - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anuncia às 11h a ampliação no número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. A finalidade é aumentar de três para cinco o limite de filhos beneficiados por família, que fazem parte do principal programa de transferência de renda lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo do aumento é adequar o programa às ações do Plano Brasil sem Miséria, linha mestra da proposta social do governo da presidenta Dilma Rousseff. Além do aumento no número de beneficiários, as novas medidas devem promover mais atenção a crianças e adolescentes.

O impacto da medida ainda não foi anunciado. A meta, de acordo com o governo, é que, até o final de 2013, o Bolsa Família possa beneficiar 1,2 milhão a mais de crianças e adolescentes.

Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com os dados atualizados, além de cumprir uma série de contrapartidas nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Fonte: O Imparcial

edição:Daniel costa

Hemetério Weba pode dar tchau da Assembleia

ter, 20/09/11 por Décio Sá | categoria Política Local | Tags Assembleia do MA, Hemtério Weba, Santa Luziz do Paruá

Chegou ontem à noite à Assembleia o ofício 997/2011 assinado pelo juiz de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, informando sobre a perda dos direitos políticos do deputado Hemetério Weba (PV) por três anos.
O deputado teve os direitos políticos cassados em dois processos julgados naquela comarca, acusado de atos de improbidade administrativa quando era prefeito de Nova Olinda.

Hemetério está sob o fio da navalha

Num deles perdeu o prazo para recorrer e o caso transitou em julgado (quando não cabem mais recursos). A notícia foi dada em primeira mão pelo blog (reveja).
- Vamos cumprir o rito regimental e tudo aquilo que a lei e nosso regimento determinam – explicou agora pela manhã o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB).
A Assembleia abrirá um processo para declarar vago o cargo de Hemetério Weba e dará prazo de cinco sessões para que o deputado se defenda.
Em tese, ele não tem muito o que fazer por conta do trânsito em julgado do processo. Mas sempre pode aparecer um desembargador amigo para lhe conceder uma liminar suspendendo a medida tomada pelo juiz. Nesse cenário, a disputa jurídica pode chegar ao STF, dando tempo para o político continuar em suas atividades parlamentares.
Com a cassação de Hemetério Weba, o suplente Tatá Milhomem (DEM) deve ser efetivado na Casa abrindo a vaga dele para Jura Filho (Turismo), Chico Gomes (Desenvolvimento Social) ou Alberto Franco (Assuntos Estratégicos), todos secretários de Estado.
Se nenhum deles quiser assumir a vaga pode sobrar para o advogado Sérgio Vieira, de Açailândia.
Reveja a a certidão de trânsito em julgado do processo que resultou na cassação dos direitos políticos do deputado:

Grevistas dos Correios terão pausa
descontada do salário, diz ministro

Bernardo afirma que paralisação pode manchar imagem da empresa e pede mutirões

Do R7, com informações da Agência Brasil

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Os funcionários dos Correios que estão em greve desde a última quarta-feira (14) poderão ter os dias parados descontados do salário, afirmou nesta segunda-feira (19) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

- Não podemos confundir greve com férias. Quem não trabalha não pode ser pago.

Ainda segundo Bernardo, o atraso na entrega de correspondências e encomendas por causa da greve dos funcionários dos Correios poderá prejudicar a imagem da empresa.

A determinação é que os serviços essenciais sejam mantidos, mesmo que seja preciso a formar mutirões entre os funcionários.

- Greve é uma coisa absolutamente normal, e temos que encarar como tal. É claro que pode prejudicar imagem dos Correios, mas temos que trabalhar para resolver isso.

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Apesar da paralisação, Bernardo cobrou da direção da empresa que encontre uma forma de entregar as correspondências em tempo hábil.

- Mesmo com a greve temos que manter as atividades essenciais. Eu lembrei ao Wagner [Pinheiro, presidente dos Correios] que temos uma empresa monopolista, então não podemos simplesmente coletar correspondências e engavetar, temos que fazer esforço para entregar.

Segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Município de Estreito é obrigado a regularizar situação dos servidores públicos

19/09/2011 13:40h

 Acolhendo solicitação do Ministério Público, a Justiça determinou, no dia 3 de agosto, que o Município de Estreito convoque as excedentes do concurso público, referente ao edital nº 01/2007, Daiana Ribeiro Silva, Marineide Mota de Sousa e Maria de Jesus Silva dos Reis, no prazo máximo de 60 dias.

Daiana Ribeiro Silva e Marineide Mota de Sousa devem tomar posse no cargo de agente de controle de endemias, enquanto Maria de Jesus Silva dos Reis deve assumir o cargo de auxiliar de serviços gerais.

Foi determinado, ainda, que o município comprove, no mesmo prazo, a nomeação e posse de todos os classificados para os cargos previstos no edital nº 01/2007.

Também foi decidida a exoneração, no prazo de cinco meses, de todos os servidores contratados e a realização de concurso público para os cargos ainda ocupados por contratados.

Os pedidos constavam em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, da Comarca de Estreito. Proferiu a sentença o juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa.

Fonte : Ascom/MP-Mi