segunda-feira, 19 de setembro de 2011


Grevistas dos Correios terão pausa
descontada do salário, diz ministro

Bernardo afirma que paralisação pode manchar imagem da empresa e pede mutirões
Do R7, com informações da Agência Brasil
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Os funcionários dos Correios que estão em greve desde a última quarta-feira (14) poderão ter os dias parados descontados do salário, afirmou nesta segunda-feira (19) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

- Não podemos confundir greve com férias. Quem não trabalha não pode ser pago.

Ainda segundo Bernardo, o atraso na entrega de correspondências e encomendas por causa da greve dos funcionários dos Correios poderá prejudicar a imagem da empresa.

A determinação é que os serviços essenciais sejam mantidos, mesmo que seja preciso a formar mutirões entre os funcionários.

- Greve é uma coisa absolutamente normal, e temos que encarar como tal. É claro que pode prejudicar imagem dos Correios, mas temos que trabalhar para resolver isso.
Apesar da paralisação, Bernardo cobrou da direção da empresa que encontre uma forma de entregar as correspondências em tempo hábil.

- Mesmo com a greve temos que manter as atividades essenciais. Eu lembrei ao Wagner [Pinheiro, presidente dos Correios] que temos uma empresa monopolista, então não podemos simplesmente coletar correspondências e engavetar, temos que fazer esforço para entregar.

Segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Município de Estreito é obrigado a regularizar situação dos servidores públicos

19/09/2011 13:40h
 Acolhendo solicitação do Ministério Público, a Justiça determinou, no dia 3 de agosto, que o Município de Estreito convoque as excedentes do concurso público, referente ao edital nº 01/2007, Daiana Ribeiro Silva, Marineide Mota de Sousa e Maria de Jesus Silva dos Reis, no prazo máximo de 60 dias.
Daiana Ribeiro Silva e Marineide Mota de Sousa devem tomar posse no cargo de agente de controle de endemias, enquanto Maria de Jesus Silva dos Reis deve assumir o cargo de auxiliar de serviços gerais.
Foi determinado, ainda, que o município comprove, no mesmo prazo, a nomeação e posse de todos os classificados para os cargos previstos no edital nº 01/2007.
Também foi decidida a exoneração, no prazo de cinco meses, de todos os servidores contratados e a realização de concurso público para os cargos ainda ocupados por contratados.
Os pedidos constavam em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, da Comarca de Estreito. Proferiu a sentença o juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa.
Fonte : Ascom/MP-Mi

sexta-feira, 16 de setembro de 2011


TCE lança Programa de Gestão Estratégica

O Tribunal de Contas do Maranhão lançou ontem o seu Programa de Gestão Estratégica. O lançamento aconteceu no auditório do TCE, reunindo servidores, membros e gestores de todas as unidades. A iniciativa integra as ações do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas (Promoex) e servirá para definir os rumos do tribunal para os próximos quatro anos.
Lançamento foi feito pelo presidente do TCE, Edmar Cutrim
O programa contempla dois produtos: a revisão do “Planejamento Estratégico” e do “Plano Estratégico de Gestão de Pessoas” para o período de 2010 a 2015. Essencialmente, trata-se de definir a trajetória futura do TCE maranhense buscando a obtenção de vantagens competitivas como melhoria de resultados, flexibilidade e inovação.
Os trabalhos serão conduzidos com a consultoria da Planus Estratégia & Gestão, empresa de consultoria, pesquisa e capacitação com mais de 20 anos de atuação nacional e internacional junto a organizações públicas, privadas e não governamentais.
Os principais objetivos do trabalho são: a) construir a visão diagnóstica do TCE-MA, verificando sua capacidade institucional e a percepção dos seus clientes e de todos os interessados na sua atuação; b) construir a visão estratégica, com a participação de suas lideranças; c) construir a visão gerencial, a partir dos desdobramentos de seus objetivos estratégicos em suas principais unidades organizacionais com a participação dos líderes e suas equipes, e; d) plano estratégico de gestão de pessoas.
O plano estratégico de gestão de pessoas assume grande importância em todo o processo, considerando que, em um mundo cada vez mais interligado, o trabalho está conectado a um processo constante de aprendizagem. “Nesse contexto, já não basta ter uma única pessoa aprendendo pela organização, e o desenvolvimento e implementação do plano estratégico de gestão de pessoas atua como o pilar de sustentação para as mudanças necessárias”, observa o presidente do  TCE, conselheiro Edmar Serra Cutrim.
A metodologia adotada terá caráter participativo, tendo o envolvimento dos diversos níveis organizacionais como princípio fundamental para a obtenção dos resultados. Todas as atividades têm um caráter essencialmente prático e serão desenvolvidas, a partir de agora, com trabalhos de reflexão individual, discussão em subgrupo e discussões plenárias.
Programação
Duas palestras marcaram o lançamento do programa: a primeira, com o tema, “Planejamento: uma estratégia da Justiça” foi proferida pelo assessor de Planejamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivan Gomes Bonifácio.
A segunda ficou a cargo do pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonard Renne Guimarães Lapa, que falou sobre o tema: “Organizações Públicas Orientadas pela Estratégia – A experiência do Tribunal de Contas da União”.

Prefeito de Estreito é denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Estreito (MA), José Gomes Coelho, por não prestar contas no prazo legal de contrato firmado em 16 de dezembro de 2005 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 150 mil reais, destinados à construção de Sistema de Abastecimento de Água no município.
Após vários termos aditivos, a vigência do convênio foi adiada para 23 de setembro de 2009, quando José Gomes Coelho já havia tomado posse como prefeito do município de Estreito. Mesmo tendo sido notificado, o prefeito não se manifestou.
“A denúncia refere-se apenas a ausência da prestação de contas, portanto o fato de não haver denúncia pelo mau uso dos recursos não implica o arquivamento da ação. Ao final, caso comprovada a apropriação ou desvio de recursos, deverá haver o envio do processo ao Ministério Público Federal para apurar a conduta”, afirmou o procurador regional da República Osnir Belice.
O MPF pediu que seja decretada a perda do cargo de José Gomes Coelho, e também determinada a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública.
A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e aguarda recebimento.

Dilma rasga elogios ao PMDB

De O Globo:
Brasília – Um dia depois de se desfazer de um ministro do PMDB e ter de escolher outro para o lugar, a presidente Dilma Rousseff elogiou o partido de seu vice-presidente, Michel Temer. Dilma agradeceu a participação da legenda em seu governo e disse que a sigla é parceira fundamental. A presidente, que enfrenta os muxoxos dos deputados do partido, sempre descontentes com o espaço ocupado pelo partido, também fez questão de elogiar os parlamentares peemedebistas, classificando-os de leais.
Dilma Roussef elogiou a parceria e apoio do PMDB ao governo
Dilma chegou ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães 30 minutos depois que o evento começou. Estava acompanhada de Temer. Ela lembrou e agradeceu o apoio do partido em 2010, quando PT e PMDB se juntaram para concorrer – e vencer – as eleições presidenciais.
- O PMDB é um parceiro fundamental do meu governo. Nossa parceria se estabelece no relacionamento profícuo e de confiança que tenho no meu vice, Michel Temer _ discursou Dilma, que falou por quase meia hora, citando várias iniciativas que sua administração tem tomado.
- Este relacionamento tem me mostrado como Michel Temer tem agido com eficiência no governo e com lealdade entre nós.
Dilma foi aplaudida diversas vezes e o encontro de prefeitos e vereadores do PMDB chegou a se assemelhar a um comício do PT, onde os frequentadores entoaram o coro de Dilma, Dilma, Dilma.
- Quero agradecer a ação firme que o PMDB, por meio de suas bancadas na Câmara e no Senado, presta ao meu governo. São bancadas sempre leais.
Dilma afirmou, sem citar nomes, que “muitos” consideram mais fácil comandar um governo de um partido só, mas que, para ela, a aliança com partidos é uma maneira de governar.
Dilma defendeu também uma relação republicana entre o governo federal e os municípios. Durante o discurso, além do pacto federativo, também citou como importantes temas como saúde, a segurança pública, o meio ambiente, a educação e a cidadania.
- Nos primeiros oito meses do governo, nossa parceira deu passos decisivos para encaminhar essas questões – disse, fazendo ainda questão de elogiar as bancadas do PMDB no Congresso.
- Bancadas sempre presentes, e leais.
Os elogios não pararam:
- Estamos juntos, participando da construção de um Brasil com mais oportunidades para todos.
- Viva o povo brasileiro, viva o PMDB, viva o Brasil.
Ela disse que a parceira com o PMDB começou no governo Lula, e que agora é possível não apenas continuá-la, mas também fazer mais por meio dela.
- Agora nós temos certeza de que (a parceria) é capaz de fazer mais. E conto com os senhores, na melhor tradição do PMDB.


TCE lança Programa de Gestão Estratégica

O Tribunal de Contas do Maranhão lançou ontem o seu Programa de Gestão Estratégica. O lançamento aconteceu no auditório do TCE, reunindo servidores, membros e gestores de todas as unidades. A iniciativa integra as ações do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas (Promoex) e servirá para definir os rumos do tribunal para os próximos quatro anos.
Lançamento foi feito pelo presidente do TCE, Edmar Cutrim
O programa contempla dois produtos: a revisão do “Planejamento Estratégico” e do “Plano Estratégico de Gestão de Pessoas” para o período de 2010 a 2015. Essencialmente, trata-se de definir a trajetória futura do TCE maranhense buscando a obtenção de vantagens competitivas como melhoria de resultados, flexibilidade e inovação.
Os trabalhos serão conduzidos com a consultoria da Planus Estratégia & Gestão, empresa de consultoria, pesquisa e capacitação com mais de 20 anos de atuação nacional e internacional junto a organizações públicas, privadas e não governamentais.
Os principais objetivos do trabalho são: a) construir a visão diagnóstica do TCE-MA, verificando sua capacidade institucional e a percepção dos seus clientes e de todos os interessados na sua atuação; b) construir a visão estratégica, com a participação de suas lideranças; c) construir a visão gerencial, a partir dos desdobramentos de seus objetivos estratégicos em suas principais unidades organizacionais com a participação dos líderes e suas equipes, e; d) plano estratégico de gestão de pessoas.
O plano estratégico de gestão de pessoas assume grande importância em todo o processo, considerando que, em um mundo cada vez mais interligado, o trabalho está conectado a um processo constante de aprendizagem. “Nesse contexto, já não basta ter uma única pessoa aprendendo pela organização, e o desenvolvimento e implementação do plano estratégico de gestão de pessoas atua como o pilar de sustentação para as mudanças necessárias”, observa o presidente do  TCE, conselheiro Edmar Serra Cutrim.
A metodologia adotada terá caráter participativo, tendo o envolvimento dos diversos níveis organizacionais como princípio fundamental para a obtenção dos resultados. Todas as atividades têm um caráter essencialmente prático e serão desenvolvidas, a partir de agora, com trabalhos de reflexão individual, discussão em subgrupo e discussões plenárias.
Programação
Duas palestras marcaram o lançamento do programa: a primeira, com o tema, “Planejamento: uma estratégia da Justiça” foi proferida pelo assessor de Planejamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivan Gomes Bonifácio.
A segunda ficou a cargo do pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonard Renne Guimarães Lapa, que falou sobre o tema: “Organizações Públicas Orientadas pela Estratégia – A experiência do Tribunal de Contas da União”.

Prefeito de Estreito é denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Estreito (MA), José Gomes Coelho, por não prestar contas no prazo legal de contrato firmado em 16 de dezembro de 2005 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 150 mil reais, destinados à construção de Sistema de Abastecimento de Água no município.
Após vários termos aditivos, a vigência do convênio foi adiada para 23 de setembro de 2009, quando José Gomes Coelho já havia tomado posse como prefeito do município de Estreito. Mesmo tendo sido notificado, o prefeito não se manifestou.
“A denúncia refere-se apenas a ausência da prestação de contas, portanto o fato de não haver denúncia pelo mau uso dos recursos não implica o arquivamento da ação. Ao final, caso comprovada a apropriação ou desvio de recursos, deverá haver o envio do processo ao Ministério Público Federal para apurar a conduta”, afirmou o procurador regional da República Osnir Belice.
O MPF pediu que seja decretada a perda do cargo de José Gomes Coelho, e também determinada a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública.
A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e aguarda recebimento.

Dilma rasga elogios ao PMDB

De O Globo:
Brasília – Um dia depois de se desfazer de um ministro do PMDB e ter de escolher outro para o lugar, a presidente Dilma Rousseff elogiou o partido de seu vice-presidente, Michel Temer. Dilma agradeceu a participação da legenda em seu governo e disse que a sigla é parceira fundamental. A presidente, que enfrenta os muxoxos dos deputados do partido, sempre descontentes com o espaço ocupado pelo partido, também fez questão de elogiar os parlamentares peemedebistas, classificando-os de leais.
Dilma Roussef elogiou a parceria e apoio do PMDB ao governo
Dilma chegou ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães 30 minutos depois que o evento começou. Estava acompanhada de Temer. Ela lembrou e agradeceu o apoio do partido em 2010, quando PT e PMDB se juntaram para concorrer – e vencer – as eleições presidenciais.
- O PMDB é um parceiro fundamental do meu governo. Nossa parceria se estabelece no relacionamento profícuo e de confiança que tenho no meu vice, Michel Temer _ discursou Dilma, que falou por quase meia hora, citando várias iniciativas que sua administração tem tomado.
- Este relacionamento tem me mostrado como Michel Temer tem agido com eficiência no governo e com lealdade entre nós.
Dilma foi aplaudida diversas vezes e o encontro de prefeitos e vereadores do PMDB chegou a se assemelhar a um comício do PT, onde os frequentadores entoaram o coro de Dilma, Dilma, Dilma.
- Quero agradecer a ação firme que o PMDB, por meio de suas bancadas na Câmara e no Senado, presta ao meu governo. São bancadas sempre leais.
Dilma afirmou, sem citar nomes, que “muitos” consideram mais fácil comandar um governo de um partido só, mas que, para ela, a aliança com partidos é uma maneira de governar.
Dilma defendeu também uma relação republicana entre o governo federal e os municípios. Durante o discurso, além do pacto federativo, também citou como importantes temas como saúde, a segurança pública, o meio ambiente, a educação e a cidadania.
- Nos primeiros oito meses do governo, nossa parceira deu passos decisivos para encaminhar essas questões – disse, fazendo ainda questão de elogiar as bancadas do PMDB no Congresso.
- Bancadas sempre presentes, e leais.
Os elogios não pararam:
- Estamos juntos, participando da construção de um Brasil com mais oportunidades para todos.
- Viva o povo brasileiro, viva o PMDB, viva o Brasil.
Ela disse que a parceira com o PMDB começou no governo Lula, e que agora é possível não apenas continuá-la, mas também fazer mais por meio dela.
- Agora nós temos certeza de que (a parceria) é capaz de fazer mais. E conto com os senhores, na melhor tradição do PMDB.