quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Hemetério Weba está cassado…

O deputado Hemetério Weba (PV) teve os direitos políticos suspensos por três anos numa ação de improbidade administrativa e seus advogados perderam o prazo para ajuizamento de recursos. Em tese, segundo advogados e fontes dos meios jurídicos ouvidos agora à noite pelo blog, ele perdeu o mandato. Nesse caso, o suplente Tatá Milhomem (DEM) deve ser efetivado na Assembleia.

Leia abaixo o resumo da decisão publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de março deste ano:

INTIMAÇÃO

Processo nº: 2.432/2007

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

AUTOR DA AÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

REQUERIDO: HEMETÉRIO WEBA FILHO

Advogado: Dra. Sheila Britto

FINALIDADE: Intimação da advogada Dra. Sheila Britto – OAB/MA 5790, da parte dispositiva da r. sentença proferida nos autos da ação em epígrafe cujo o teor é o seguinte: Com esses fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos da ação de improbidade administrativa promovida em desfavor de HemetérioWeba Filho, pela violação ao artigo 11 da Lei 8429/90 para, com fundamento no art. 12, III, suspender seus direitos políticos pelo prazo de três anos, pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração percebida pelo Réu em 2006, como Prefeito Municipal, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 anos. Publique-se. Façam-se as intimações. Com o trânsito em julgado façam as comunicações e as certificações. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Santa Luiza do Paruá/MA, 29 de setembro de 2010.

Juiz FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA, Juiz substituto respondendo por esta comarca.

SEDE DO JUÍZO: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA

fonte:http://caiohostilio.com/?p=7565

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Canadenses fazem 'corrida do ouro' no Maranhão

                       
Atraídas por uma alta nos preços dos minérios de até 200% entre 2005 e 2010, empresas estrangeiras, sobretudo as canadenses, estão avançando sobre jazidas brasileiras em busca dessas riquezas e começam a redesenhar o mapa da mineração no país. Há pelo menos cinco projetos em desenvolvimento que somam investimentos de US$ 7,3 bilhões até 2015/2016. Todos eles em regiões sem tradição mineral ou onde a atividade mineradora tinha como foco substâncias distintas das que estão sendo exploradas hoje. No radar das multinacionais está um amplo leque de elementos, de minério de ferro a ouro, passando por minerais considerados estratégicos pelo governo, como o potássio, usado na fabricação de fertilizantes e cuja produção nacional não atende a sequer 10% do consumo.


O ouro, que superou a marca de US$ 1.600 a onça-troy (31,1g) na semana passada, viu seu preço médio saltar 200% entre 2005 e 2010. Isso motivou dois projetos numa área remota no Maranhão, conhecida como Gurupi, no noroeste do estado, onde se pratica garimpo ilegal. Juntas, as duas novas minas vão produzir 210 mil onças por ano ou seis toneladas anuais, 10% da produção nacional em 2010.

Um dos projetos é da Aurizona, controlada pela canadense Luna Gold, que já investiu cerca de US$ 64 milhões na unidade. A operação começou em junho de 2010, marcando o início da produção de ouro em escala comercial no Maranhão. Sua concorrente, a Jaguar Mining deve iniciar a atividade em 2013, com investimento de US$ 277 milhões. A empresa é um exemplo de como o capital estrangeiro abre seu caminho no Brasil. Ela foi fundada no Canadá em 2002, por engenheiros brasileiros que se associaram a um grupo americano, e só atua no Brasil.

Potássio – Na quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff cobrou de Vale e Petrobras um acordo para viabilizar o aumento da produção de potássio em uma mina de Sergipe, que foi arrendada pela estatal à mineradora. Desentendimentos entre as empresas impediam a renovação do contrato, comprometendo a expansão da única fonte produtora do mineral no Brasil hoje. Também está em discussão uma parceria entre as companhias para viabilizar a exploração de potássio em jazida da Petrobras jamais explorada no município de Nova Olinda do Norte (AM), localizado em uma região apontada por especialistas como uma das três maiores reservas mundiais de potássio, ao lado de áreas no Canadá e na Rússia.

É justamente nessa pequena cidade de apenas 30 mil habitantes que está sendo desenvolvido um dos novos projetos de mineração que estão mudando a geografia do setor no país. De responsabilidade da Potássio do Brasil, do grupo canadense Forbes and Manhathan, o projeto deverá demandar até US$ 4 bilhões para iniciar a operação, prevista para 2015/2016. A empresa já investiu US$ 20 milhões em pesquisa, com oito perfurações até agora, que resultaram na primeira descoberta de potássio em 30 anos na região. A expectativa é produzir entre dois milhões e quatro milhões de toneladas do mineral por ano, o que representará entre 20% e 40% da produção nacional esperada para 2016.

Dilma vetou canadense em 2008

A reserva da Potássio do Brasil fica a apenas 10 km da jazida da Petrobras, cobiçada pelo grupo canadense no passado. A Forbes and Manhathan, por meio de sua subsidiária Falcon Metais, chegou a vencer uma licitação feita pela estatal em 2008, mas a vitória de um grupo estrangeiro desagradou Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil, que, com aval do ex-presidente Lula, pressionou pelo cancelamento do leilão. O grupo canadense decidiu então requerer licenças diretamente ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), com as quais explora uma área de 300 mil hectares hoje.

“Comprar a reserva da Petrobras seria um atalho, mas não desistimos do projeto, e ele vem dando certo”, disse o diretor-executivo da Potássio do Brasil, Helio Diniz, que ainda mantém interesse na jazida da estatal, caso seja leiloada de fato.

O projeto da Potássio Brasil é apenas uma pequena mostra do apetite dos investidores estrangeiros. Levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revela que no período 2011-2015 serão investidos US$ 68,5 bilhões no setor, dos quais cerca de 30% virão de fora. O cálculo inclui não apenas novos projetos, como também expansões. Não há restrições para investimento estrangeiro em mineração, segundo o DNPM. A Vale, sozinha, deve investir aproximadamente US$ 13 bilhões em mineração este ano no país.

“Há demanda crescente por minerais no mundo, o que tem elevado os preços. Isso desperta interesse dos investidores, nacionais e internacionais, por áreas antes despercebidas. O aporte de recursos só vai aumentar”, afirmou o gerente de dados econômicos do Ibram, Antonio Lannes.

O preço médio da tonelada de potássio, por exemplo, passou de US$ 192 em 2005 para US$ 374 em 2010, alta de 95%.
“O setor de mineração é de alto risco. O Canadá tem tradição de investir nesse segmento e facilidades de captação de recursos”, explicou o vice-presidente de geologia e engenharia da Jaguar Mining, Adriano Nascimento

As canadenses também estão se voltando para o agreste alagoano. Por meio de sua subsidiária Mineração Vale Verde, a Aura Minerals está implantando um projeto de cobre associado a minério de ferro em Craíbas, cidade a 150 km de Maceió que hoje vive da agricultura. A descoberta fora realizada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) nos anos 70, e os dados foram entregues à Vale, então estatal. Em 2007, o grupo comprou os dados da mineradora e espera concluir o estudo de viabilidade econômica em breve.

O presidente da Vale Verde Mineração, Carlos Bertoni, está tão confiante que já entrou com o pedido de concessão de lavra no DNPM e espera obtê-la em três meses. O investimento chegará a US$ 500 milhões, e a produção estimada é de 250 mil toneladas de cobre e 1 milhão de toneladas de minério de ferro por ano a partir de 2014.

Cazaquistão: interesse em urânio?
Apesar de os canadenses dominarem as investidas, o Brasil desperta interesse em países mais distantes. Em 2010, a ENRC, do Cazaquistão, comprou a Bahia Mineração, de olho numa reserva de minério de ferro em Caetité (BA), conhecida pela exploração do urânio que abastece nossas usinas nucleares. A coincidência levanta suspeitas de que o real interesse da empresa seja o urânio. Mas o presidente da ENRC no Brasil, José Francisco Viveiros, assegura que o foco é o ferro. O investimento é de US$ 2,5 bilhões e se junta a outras investidas de estrangeiros na Bahia. A australiana Mirabela produz níquel em Itagibá desde 2009. É a segunda mina de níquel a céu aberto do mundo. (O Globo e Redação do JP)

Edição: Cícero Ferraz

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Comunicadores populares de 12 cidades participaram neste sábado 9 do Encontro de Rádios

Comunicadores populares de 12 cidades participaram neste sábado 9 do Encontro de Rádios Comunitárias da Regional Turi, em Nova Olinda. O evento foi mais um passo importante na organização da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA).


Durante o encontro os participantes fizeram um balanço da situação das emissoras na região, apresentando um perfil da grade de programação e levantaram propostas para a direção da Abraço viabilizar.
Entre as demandas apresentadas pelas rádios do Turi, os comunicadores solicitaram a realização de cursos de capacitação, principalmente na área de radiojornalismo. O encontro foi organizado pelos diretores regionais Cícero Ferraz, Cícero Júlio e Clodovir Belfort.
 
A Abraço pretende realizar novos encontros ainda em 2011, nas regiões do Vale do Itapecuru - Baixo Parnaíba e Médio Mearim, além de programar os cursos de capacitação de acordo com as solicitações apresentadas.

Em Nova Olinda, os dirigentes de emissoras dialogaram também sobre as instruções acerca dos passos iniciais para ingressar com pedido de rádio comunitária junto ao Ministério das Comunicações, bem como a divulgação de informações sobre a renovação das autorizações das emissoras já homologadas.

Por Ed Wilson Ferreira Araújo


Zé Doca em Foco 14/07/2011

sexta-feira, 22 de julho de 2011

NA CIDADE DE ZÉ DOCA - JOVEM É ASSASSINA DA A SANGUE FRIO

Zé Doca – Ontem por volta das 09:00 hs da manhã, o corpo da jovem Jeane Sousa de Jesus, 27 anos, foi encontrado dentro de um matagal na estrada distante a 6 km da sede de Zé Doca.


As polícias Militar e Civil em parceria prenderam, o pintor Danilo Moraes Gomes, 24 anos, suspeito de ser o autor do latrocínio.

Jeane de Jesus era funcionária da Maranhão Motos como vendedora. No dia do fato, ela havia saído para o almoço e não mais retornou ao local e nem para a sua residência.

Segundo o delegado Regional de Zé Doca, Luís Cláudio Balby, Jeane foi vista na companhia de Danilo em uma motocicleta por volta de meio dia e meio na tarde de terça-feira (19) em uma estrada na Rua da Fumaça. Segundo testemunhas, disseram que havia visto o elemento Danilo na moto com Jeane seguindo em direção a estrada. Seguindo as pistas os policiais começou as buscas e encontrou a vítima enterrada e amarrada com fios elétricos.

Ainda conforme o delegado, o elemento teria atraído a jovem até o local sob o argumento de que havia alguém interessado em adquirir um consórcio de uma motocicleta. Chegando lá ele anunciou o assalto, e em seguida abusou sexualmente de Jeane e depois a matou asfixiada. O crime foi premeditado, uma vez que o autor dias antes tinha oferecido sua motocicleta a um comprador, que reside em Bom Jardim, e assim. “Após o crime, ele trocou a moto por uma caixa de som automotivo e a promessa de receber a quantia de R$ 3 mil, pois ainda não tinha apresentado a documentação”, disse o delegado Balby.

O corpo de Jeane Sousa de Jesus foi levado para o hospital SESP, onde foi feito o exame cadavérico que constatou fraturas no crânio, esperma na vagina e sinais de asfixia.

Uma equipe comandada pelo Major D’eça e o Tenente Neidon da 12ª Companhia de Zé Doca apreenderam motocicleta na cidade de Bom Jardim.


Danilo Moraes Gomes foi transferido da Delegacia de Zé Doca em virtude da revolta da população diante do caso. O elemento foi autuado por latrocínio, estupro e ocultação de cadáver.



O corpo de Jeane foi enterrado na tarde de ontem no Cemitério Mangueirão em Zé Doca.

Postado Por: Maycon Alves

Zé Doca em Foco 21/07/2011