sábado, 15 de outubro de 2011

decisão sobre hemeterio weba volta para raimunda bezerra

Decisão sobre Weba volta para Raimunda Bezerra
sex, 14/10/11 por Décio Sá | categoria Judiciário | Tags Hemetério Weba, Marcelo Carvalho, Raimunda Bezerra, TJMA
A volta dos que não foram! Entenda essa novela.

Por conta do impedimento do desembargador Marcelo Carvalho, foi redistribuído para Raimunda Bezerra o pedido de reconsideração feito pelo procurador-geral em exercício, Eduardo Nicolau, da decisão da própria desembargadora anulando a sentença da Justiça de Santa Luzia do Paruá que cassou os direitos políticos do deputado Hemetério Weba (PV) por trê s anos.


Desa. Raimunda Bezerra

Vamos rememorar o caso. Hemetério foi tornado inelegível ano passado acusado de ato de improbidade administrativa. A sentença transitou em julgado (quando não cabem mais recursos) porque ele não pagou as custas do recurso no valor de R$ 300.

O deputado recorreu ao TJ e por duas vezes teve seu recurso negado por Marcelo Carvalho. Na última, ele alegou que a defesa do político sequer apresentou argumentos jurídicos suficientes para a peça poder ser recebida.

A Terceira Câmara Cível, formada por Stélio Muniz (relator), Lourival Serejo e Raimundo Cutrim (membros), também negou, por unanimidade, o pedido de Hemetério Weba.

A Assembleia Legislativa chegou a abrir prazo para defenestrar mais um membro da Casa, conforme entendimento da juiz Rodrigo Costa Nina, de Santa Luzia do Paruá. Nesse meio tempo, o desembargador Jorge Rachid também se deu por suspeito.

Já sem ter mais como recorrer e zanzando de uma lado para o outro feito barata tonta, o deputado ajuizou domingo passado outro recurso, desta vez acatado por Raimunda Bezerra no plantão. Parece ter sido sua salvação.

Na segunda-feira (10), o processo foi redistribuído para Marcelo Carvalho. Apesar de já ter julgado os autos duas vezes contrário aos interesses do parlamentar, agora ele se deu por suspeito.

Na redistribuição, o processo voltou para Raimunda Bezerra. Como foi ela quem salvou o deputado do cadafalso no plantão, dificilmente vai voltar atrás em sua decisão. Ou seja, Hemetério vai continuar deputado mesmo sem poder sê-lo.

Como se vê, a Têmis, a deusa da justiça, parece agora está pendendo para o lado de Hemetério.
Ex-prefeita de Timbiras é denunciada à justiça
sex, 14/10/11 por Décio Sá | categoria Judiciário | Tags Dirce Maria Coelho Xavier Araújo, FNDE, MPF-MA, Timbiras
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a ex-prefeita de Timbiras Dirce Maria Coelho Xavier Araújo por omissão na prestação de contas de R$ 14 mil em recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE).


Ex-prefeita Dirce Maria

Segundo a denúncia, o dinheiro deveria ser aplicado no desenvolvimento de ações que promovessem o aperfeiçoamento da qualidade do ensino e o melhor atendimento aos alunos da educação infantil de Timbiras.

A ex-prefeita não apresentou nenhum documento para a prestação de contas, embora as verbas tenham sido depositados na conta do município, no período de sua gestão (entre 2005 a 2008).

Pela Constituição Federal, todo agente público está obrigado a prestar contas dos recursos financeiros sob sua responsabilidade, e a prestação de contas é uma forma de implementar o controle financeiro da administração pública, sem a qual é impossível investigar se a aplicação das verbas repassadas foi feita da maneira correta.

O MPF/MA então denunciou a ex-prefeita Dirce Maria Coelho Xavier Araújo, que deve responder interrogatório. Já que o crime de omissão na prestação de contas tem pena mínima de um ano, o órgão propôs suspender o processo caso a ex-prefeita aceite comparecer em juízo trimestralmente, não se ausentar do local de moradia e reparar o dano causado, no valor de R$ 14 mil.

domingo, 9 de outubro de 2011

PENALDON JORGE TRANSFERIU DOMICÍLIO ELEITORAL PARA MARACAÇUMÉ
2011-10-08 20:57:17 Por: CICERO FERRAZ, JORNAL ELETRÔNICO

Na tarde deste sábado (08), o advogado Penaldon Jorge, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Presidente Sarney, por dois mandatos, confirmou à reportagem da Rádio Tropical FM durante a transmissão da partida entre as seleções de Santa Luzia do Paruá e Maracaçumé pelo Copão do Alto Turi 2011, que fez transferência do domicílio eleitoral para o município de Maracaçumé. O que antes era uma especualação, foi confirmado hoje. Dr. Penaldon Jorge, afirmou que existe o projeto do lançamento de seu nome como pré-candidato a prefeitura de Maracaçumé com o grupo do atual prefeito Franco de Oliveira.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Marcelo Carvalho é de novo relator do caso Hemetério
ter, 04/10/11 por Décio Sá | categoria Sem categoria | Tags Alema, Arnaldo Melo, Hemetério Weba, Nova Olinda, PV
O desembargador Marcelo Carvalho Silva é o novo relator da ação rescisória ajuizada pelo deputado Hemetério Weba (PV) no sentido de tentar reverter decisão da Justiça de Santa Luizia do Paruá que o tornou inelegível por três anos.


Linha dura, Marcelo Carvalho já negou recurso parecido para Hemetério
Ontem o desembargador Jorge Rachid se deu por impedido no caso, conforme noticiado pelo blog (reveja). O processo foi redistribuído para a desembargadora Maria das Graças, em férias. Na sexta-feira, ela prorrogou sua licença por mais 15 dias. Só volta ao trabalho no final do mês.

Por conta disso, os autos foram enviados ao gabinete de Marcelo Carvalho. Ele cobre as férias da colega. Tido como desembargador “linha dura”, o novo relator já negou recurso parecido, durante plantão do fim de semana no final do mês passado, contra o deputado (reveja). A tendência é que ele mantenha o entendimento e indefira o pedido de liminar na ação rescisória.

Já o juiz de Santa Luzia, Rodrigo Costa Nina, foi pedir ontem segurança para o Fórum da cidade ao presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon. Ele teme represálias por parte de partidários do deputado, conhecido pela forma truculentea como faz política na região, caso a Assembleia Legislativa decrete a vacância de seu cargo. Hemetério foi notificado nesta terça-feira pela Mesa-Diretora da Casa e terá cinco sessões para apresentar defesa.

Nas eleições passadas, o parlamentar reuniu um grupo de simpatizantes para resgatar das mãos da polícia uma parente que havia sido detida no dia do pleito acusada de compra de votos. Os filhos de Hemetério vivem se envolvendo em confusão em Nova Olinda.
Marcelo Carvalho é de novo relator do caso Hemetério
ter, 04/10/11 por Décio Sá | categoria Sem categoria | Tags Alema, Arnaldo Melo, Hemetério Weba, Nova Olinda, PV
O desembargador Marcelo Carvalho Silva é o novo relator da ação rescisória ajuizada pelo deputado Hemetério Weba (PV) no sentido de tentar reverter decisão da Justiça de Santa Luizia do Paruá que o tornou inelegível por três anos.


Linha dura, Marcelo Carvalho já negou recurso parecido para Hemetério
Ontem o desembargador Jorge Rachid se deu por impedido no caso, conforme noticiado pelo blog (reveja). O processo foi redistribuído para a desembargadora Maria das Graças, em férias. Na sexta-feira, ela prorrogou sua licença por mais 15 dias. Só volta ao trabalho no final do mês.

Por conta disso, os autos foram enviados ao gabinete de Marcelo Carvalho. Ele cobre as férias da colega. Tido como desembargador “linha dura”, o novo relator já negou recurso parecido, durante plantão do fim de semana no final do mês passado, contra o deputado (reveja). A tendência é que ele mantenha o entendimento e indefira o pedido de liminar na ação rescisória.

Já o juiz de Santa Luzia, Rodrigo Costa Nina, foi pedir ontem segurança para o Fórum da cidade ao presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon. Ele teme represálias por parte de partidários do deputado, conhecido pela forma truculentea como faz política na região, caso a Assembleia Legislativa decrete a vacância de seu cargo. Hemetério foi notificado nesta terça-feira pela Mesa-Diretora da Casa e terá cinco sessões para apresentar defesa.

Nas eleições passadas, o parlamentar reuniu um grupo de simpatizantes para resgatar das mãos da polícia uma parente que havia sido detida no dia do pleito acusada de compra de votos. Os filhos de Hemetério vivem se envolvendo em confusão em Nova Olinda.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Daniel Leite diz não ter se confundido no plantão
seg, 03/10/11 por Décio Sá | categoria Judiciário | Tags Daniel Leite, Hemetério Weba, Marcelo Carvalho, Nova Olinda
O advogado Daniel Leite enviou esclarecimento ao blog por conta de um nota publicada aqui na quarta-feira (28) dando conta que ele teria se confundido durante o ajuizamento da ação rescisória no plantão judicial em favor do cliente Hemetério Weba (PV), resultando na não concessão da liminar pelo desembargador Marcelo Carvalho. Na sequência, a Terceira Câmara Cível, sob a relatoria do desembargado Stélio Muniz, negou a decisão.


Daniel é o advogado de Hemetério Weba
“Não me confundi e nem procurei escolher o juiz (natural) responsável pela análise de pedido liminar formulado em favor de meu cliente, deputado estadual Hemetério Weba, em medida ajuizada no plantão judiciário, como foi informado, equivocadamente, em seu blog”, diz o advogado.

Ele explica que “a utilização do plantão judiciário na situação retratada na matéria decorreu de hipótese que reclamava urgência de atendimento, tendo em vista recebimento de notificação pelo meu constituinte no início da noite de sexta-feira, informando-lhe que na segunda (26/09), a mesa diretora da assembléia se reuniria para deliberar sobre o seu caso (como de fato ocorreu), o que poderia redundar, já naquela ocasião, na destituição de seu mandato eletivo”.

Daniel diz que o blog sugeriu “a existência de algum tipo de conluio ou acerto prévio (dele) com uma desembargadora”. O blog não sugeriu nada. Essa interpretação é fruto da mente criativa do nobre advogado.

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João Alberto assume secretaria no governo
seg, 03/10/11 por Décio Sá | categoria Política Local | Tags Clóvis Fecury, Hildo Rocha, João Alberto, PMDB, Roseana
O senador João Alberto tomou posse nesta segunda-feira da Assessoria de Programas Especiais da Casa Civil do Governo do Maranhão, conforme anunciou o blog em primeira mão no final de agosto (reveja). Ele substituiu o então secretário Jura Filho, que assumiu a secretaria de Turismo, eabru vaga no Senado para o suplente Clóvis Fecury (DEM).


Secretários e políticos prestigiaram posse de João Alberto. Foto: Geraldo Furtado

A cerimônia de posse contou com a presença dos secretários de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, e de Saúde, Ricardo Murad, além dos deputados federais Cleber Verde (PRB), Alberto Filho (PMDB), o ex-prefeito Ildon Marques (Imperatriz) e lideranças políticas.

João Alberto agradeceu a presença das lideranças políticas e destacou em seu discurso a responsabilidade do cargo e condição inédita de primeiro senador a ser chamado para exercer o cargo de secretário. Além disso, enfatizou a disposição para contribuir com os projetos do Governo do Estado.

“Venho com vontade de acertar e dar tudo de mim para colaborar com as ações do governo, fazer tudo para que os anseios de uma boa administração sejam confirmados”, explicou.

Durante a entrevista, João Alberto falou ainda que a governadora Roseana Sarney tem muitos projetos para a Assessoria de Programa Especiais e que espera contribuir com sua experiência de deputado estadual, governador, vice-governador e senador.

Ele na verdade vai, junto com Hildo Rocha, coordenar as ações políticas do grupo da governadora visando as eleições do próximo ano.

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Querendo se valorizar, Pinto ameaça ir para o PSD
seg, 03/10/11 por Décio Sá | categoria Política Local | Tags Gilberto Kassab, João Castelo, Pinto Itamaraty, PSD, PSDB
Do blog do Josias de Souza:

A pescaria do recém-nascido PSD chegou às águas do PSDB. A legenda de Gilberto Kassab está na bica de fisgar um deputado federal tucano do Maranhão.


Pinto pode estar blefando de novo

Chama-se Pinto Itamaraty. Na Câmara, frequenta as profundezas do baixo tucanato. Na capital maranhense, almeja o estrelato.

O deputado Itamaraty deseja candidatar-se a prefeito de São Luís em 2012. O PSDB não lhe deu muita atenção. O PSD ofereceu-lhe iscas sedutoras.

Além da legenda, Kassab e Cia. oferecem a Itamaraty apoio político e financeiro. O tucanato acordou. Tenta segurar o deputado, Porém…

…Porém, decidido a engordar sua bancada federal, o PSD pendurou na vara de pescar uma ponte de Itamaraty com a família Sarney.

Tenta-se empurrar para dentro da coligação da ansiada candidatura municipal de Pinto Itamaraty o PMDB da governadora Roseana Sarney.

Itamaraty está muito próximo de morder o anzol.

(Comentário meu: Em 2008, Pinto Itamaraty fez a mesma jogada dizendo que iria para o PV do colega sarney Filho. Garantia que seria candidato a prefeito. Acabou ficando no PSDB e apoiando o hoje prefeito João Castelo (PSDB). Na época, ele se valorizou tanto que recebeu ligações de Aécio Neves e José Serra e acabou ocupando duas comissões da Câmara. Agora, a história se repete).

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Rachid se dá por impedido no caso Hemetério
seg, 03/10/11 por Décio Sá | categoria Política Nacional | Tags Alema, Hemetério Weba, Jorge Rachid, Nova Olinda
Em primeira mão às 12h:

O desembargador Jorge Rachid se deu por impedido no processo em que o deputado Hemetério Weba (PV) tenta reverter decisão do juiz de Santa Luzia, Rodrigo Costa Nina, que cassou seus direitos políticos por três anos.


Hemetério: está chegando a hora!

Na sexta-feira, o parlamentar ajuizou um recurso chamado ação rescisória com objetivo de tentar anular a sentença de primeira instância, já transitada em julgado (quando não cabem mais recursos).

Aliados de Hemetério Weba chegaram a comemorar em Nova Olinda, cidade onde o político foi prefeito, uma suposta decisão favorável. Blogs alinhados ao deputado informaram que a decisão já tinha sido dada por Rachid. Tudo mentira.

Nesta segunda-feira, o desembargador se deu por suspeito com base no parágrafo único, do artigo 135 do Código de Processo Civil. O artigo estabelece que o juiz deve se declarar impedido quando:

I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;
III - herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;
IV - receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;
V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

Hemetério Weba deve ser notificado nesta segunda-feira pela Assembleia do processo que pode resultar na perda de seu mandato. A partir de então ele terá cinco dias para se defender.

Como ele não tem muito com o que se defender, vai aguardar apenas o momento da degola.

domingo, 2 de outubro de 2011

02/10/2011 17h53 - Atualizado em 02/10/2011 17h53
Flamengo estraga a 'festa fabulosa'
e derrota o São Paulo no Morumbi
Com grandes atuações de Rogério Ceni e Felipe, Rubro-Negro leva melhor e volta a pensar no título brasileiro. Tricolor estaciona na tabela do Brasileiro
Por Carlos Augusto Ferrari e Marcelo Prado
São Paulo



A festa foi apenas vermelha e preta neste domingo. No dia em que Luis Fabiano reestreou pelo São Paulo, quem celebrou em um Morumbi lotado foi o Flamengo. Rogério Ceni e Felipe foram os destaques do jogo com defesas milagrosas, mas os cariocas levaram os pontos. Com gols de Thiago Neves e Renato Abreu, o Rubro-Negro venceu por 2 a 1, segurou o adversário na classificação e voltou a sonhar com o título. É a quarta derrota em casa do Tricolor paulista para clubes do Rio de Janeiro.
Os mais de 60 mil são-paulinos que queriam comemorar os 51 anos do Morumbi e o retorno de um de seus principais ídolos voltaram para a casa com o gosto amargo na boca. A equipe permanece com 46 pontos e perde grande chance de encostar nos adversários acima, Vasco e Corinthians, que empataram em São Januário. Quarta-feira, enfrenta o Cruzeiro, às 21h50m, em Sete Lagoas.
Já o Flamengo começa a embalar novamente. Com a segunda derrota consecutiva, o time espanta a crise que rondava a Gávea e sobe para os 44 pontos, seis abaixo do rival carioca. Domingo, tem o clássico contra o Fluminense, às 16h, no Engenhão.

A espera por Luis Fabiano acabou, mas o São Paulo esqueceu de jogar no primeiro tempo. Contra um Flamengo cauteloso, as principais peças ofensivas do Tricolor paulista sumiram diante da forte marcação carioca e ainda viram a defesa dar alguns sustos em dois belos passes de um discreto Ronaldinho.
Casemiro e Cícero pouco fizeram na função de carregar a bola até o ataque. A equipe sentiu falta de dois laterais mais objetivos. Wellington e Juan praticamente não chegaram à linha de fundo e embolaram as jogadas pelo meio. Pior para Lucas e Dagoberto que, sem espaço, esbarraram na muralha feita por Airton, Renato e Willians. Com 23 minutos, a pouco paciente torcida são-paulina já cobrava a entrada de Rivaldo.
Cansado de esperar, Luis Fabiano fez o São Paulo crescer quando recuou para procurar o jogo. Em boa atuação, o Fabuloso teve sua grande chance aos 25, quando recebeu de Wellington e chutou cruzado. A bola passou por Felipe, mas Alex Silva salvou antes que ela entrasse. Dez minutos mais tarde, o goleiro rubro-negro fez linda defesa em cobrança de falta de Rogério Ceni que desviou na barreira.
Apesar de ter privilegiado a defesa, o Flamengo também levou problemas para o ídolo tricolor. As duas grandes oportunidades saíram dos pés de Ronaldinho Gaúcho, pela esquerda. Na primeira, o craque deu belo passe para Deivid desviar com muito perigo à esquerda de Ceni. Nsegunda, aos 45, Thiago Neves cabeceou na pequena área, a bola bateu nas pernas do goleiro e sobrou para Rhodolfo afastar.
segundo tempo começou com duas exibições de gala dos goleiros. De um lado, aos quatro, Felipe espalmou um verdadeiro foguete disparado por Luis Fabiano ao girar sobre um marcador. Logo em seguida, foi a vez de Rogério Ceni fazer com os pés uma das defesas mais espetaculares do Brasileirão em cabeçada à cara a cara de Deivid. Felipe voltaria a aparecer na sequência ao desviar um cruzamento venenoso de Casemiro. No rebote, Alex Silva salvou os cariocas em finalização de Lucas.
A joia do São Paulo, porém, fez bobagem, aos nove. Depois de perder a bola no ataque, Lucas deixou a perna em Willians e, como já tinha cartão amarelo, foi expulso. O clima de euforia que tomou conta da torcida pelo bom início da etapa inicial se transformou em raiva quando o técnico Adilson Batista, chamado de “burro”, tirou Luis Fabiano, aos 14, para a entrada do volante Carlinhos Paraíba.
O São Paulo sentiu a perda de um de seus principais jogadores e viu o Flamengo assumir o controle do jogo. Rogério Ceni fez ainda mais duas grandes defesas, em chute de Thiago Neves e cabeçada de Deivid. A cota de milagres, porém, chegou ao fim, aos 19 minutos. Junior Cesar cruzou com precisão da esquerda, a defesa olhou e Thiago Neves cabeceou sem chances para o goleiro adversário.
Perdido em campo, o Tricolor ganhou um alento, aos 24, com a expulsão de Willians depois de cometer falta em Carlinhos Paraíba. Adilson Batista, enfim, ouviu a torcida e colocou Rivaldo. Mesmo sem uma grande atuação do pentacampeão, o time melhorou e chegou ao empate, aos 33. De fora da área, Dagoberto acertou uma bomba no ângulo direito de Felipe e fez um golaço para delírio da torcida.
O sonho de fechar o dia com uma virada acabou aos 39. Renato Abreu dominou na intermediária e chutou. A bola desviou em Carlinhos Paraíba, enganou Rogério Ceni e entrou mansamente no canto direito: 2 a 1. O São Paulo ainda tentou reagir, buscou pressionar, mas não conseguiu empatar.
Prefeito é dono de fazenda dentro de área devastada na Reserva do Gurupi do tamanho de Campinas
dom, 02/10/11 por Décio Sá | categoria Maranhão | Tags Chico do Rádio, Davinópolis, Ibama, Reserva do Gurupi, Sema

Do G1:

A ocupação ilegal de posseiros ameaça a preservação da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão. Um levantamento feito pelo governo federal mostrou que atualmente 202 posseiros ocupam a reserva sem comprovar propriedade. A área de preservação, criada em 1989, busca proteger o que restou da vegetação de floresta amazônica no estado.


Até uma madeireira foi montada dentro da Reserva Ecológica do Gurupi
“Fizemos todo um levantamento territorial e estamos questionando a legalidade de uma série de títulos que foram apresentados. Alguns deles também não foram apresentados ainda e nós estamos fazendo um esforço grande para a consolidação da unidade”, afirmou o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 946 km² já foram devastados, uma área maior que a cidade de Campinas, em São Paulo.

O prefeito de Davinópolis, município vizinho da reserva, Chico do Rádio (PDT), também afirmou ser dono de uma fazenda dentro da floresta. Ele diz que fez a compra do terreno no ano passado e que pagou R$ 30 mil.

“Deve dar aí uns 3 mil, 4 mil hectares, 2.500. Mais ou menos essa média lá. Cabeças de gado, deve ter uns 1.800, 1.700. Gado entre macho e fêmea”, disse o prefeito.

Chico do Rádio entrou com pedido na Justiça para que o estado pague R$ 6 milhões de indenização para devolver a área à reserva.

O governo federal informou que ele nunca apresentou documentação da propriedade. O prefeito diz que, por enquanto, vai manter as atividades no local.

A presença de posseiros na região facilita o acesso de madeireiros que também ameaçam a preservação da floresta. O sobrevoo da área de preservação mostra clareiras abertas pelos madeireiros em meio à mata densa e até uma madeireira funcionado dentro da reserva.

Assista a reportagem do Jornla Nacional:






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sábado, 1 de outubro de 2011

Aliados de Hemetério Weba comemoram decisão inexistente do TJ

Aliados do deputado Hemetério Weba (PV) fazem festa na região de Nova Olinda por conta de uma suposta decisão do Tribunal de Justiça que teria cassado sentença que decretou a perda dos direitos polítcos do parlamentar por três anos.

O blog foi atrás da história e apurou que realmente os advogados de Hemetério deram entrada em uma ação rescisória com pedido de liminar distribuída ao desembargador Jorge Rachid. O processo foi dado entrada às 12h28 e às 15h06 já estava concluso para uma decisão do desembargador.

O blog só queria saber o porquê dos aliados de Hemetério já estarem fazendo festa no interior.

Veja abaixo a tramitação da ação rescisória. Clique na imagem para ver melhor.

Promotores explicam condenação de Hemetério Weba

Os promotores Joaquim Ribeiro de Souza Junior, da 1ª Promotoria de Santa Luiza, e Gustavo de Oliveira Bueno, de Santa Luzia do Paruá, que atuaram no processo que redundou na suspensão dos direitos políticos do deputado Hemetério Weba (PV), afirmaram que a violação ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, motivou a condenação do parlamentar.

Na segunda-feira (26), a defesa do deputado ajuizou agravo regimental no Tribunal de Justiça alegando que o recurso de apelação deveria ter sido recebido e que a sentença de 1ª instância não teria transitado em julgado. Porém, no dia 29, a 3ª Câmara Cível do TJ refutou essa tese por unanimidade e nos termos do voto do relator, desembargador Stélio Muniz, confirmou que a condenação de Hemetério Weba transitou em julgado, não cabendo mais qualquer recurso.

Hemetério: recurso negado no TJMA

Joaquim Junior foi o responsável pela investigação e propositura da ação civil pública por ato de improbidade administrativa em 31 de julho de 2007. Já Gustavo Bueno foi o responsável pela condução do processo até o desfecho final.

Na civil, Joaquim Junior denunciou Hemetério Weba, que à época ocupava o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão, por ter se utilizado de propaganda oficial em jornal de grande circulação, edição do dia 25 de setembro de 2006, com nítido intuito de promoção pessoal. “O nome em destaque do administrador e sua imagem vinculados em propaganda oficial, inverte a natureza pública do evento, deslocando-a para a área privada, onde as iniciativas pessoais são exaltadas. Com isso, confunde-se o público com o privado, enfraquecendo-se o regime republicano”, afirmou o promotor.

Tramitação do processo

O Processo nº 114-82.2007.8.10.0116 tramitou durante mais de três anos, período em que o deputado teve ampla oportunidade de apresentar defesa e tentar refutar a acusação do Ministério Público. Ao final, Gustavo Bueno ratificou a tese de seu antecessor, mantendo o pedido de condenação de Hemetério Weba.

Em 29 de setembro de 2010, o juiz substituto Frederico Feitosa de Oliveira acatou a tese do Ministério Público e condenou o ex-prefeito como incurso no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, impondo-lhe, dentre outras sanções, a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos.

No dia 16 de novembro de 2010 a defesa do deputado apresentou recurso de apelação contra a decisão condenatória. Recurso este que não foi recebido em razão da falta de preparo (pagamento das custas para o regular trâmite do recurso), o que gerou o trânsito em julgado da decisão de 1ª instância. A decisão que rejeitou o recurso de Hemetério Weba foi proferida pelo juiz Rodrigo Nina, titular da Comarca de Santa Luzia, em 30 de março de 2011.

Trânsito em julgado

A Assembleia Legislativa já foi comunicada do trânsito em julgado da condenação, para que adote as providências devidas, declarando vago o cargo de deputado ocupado por Hemetério Weba e procedendo à convocação do suplente.

Segundo esclareceram os promotores, à Assembleia Legislativa não caberá decidir se o deputado praticou ou não ato de improbidade administrativa, uma vez que isso já foi decidido pelo Poder Judiciário em caráter definitivo, com status de coisa julgada.

“Cabe ao parlamento estadual apenas analisar a documentação relativa ao trânsito em julgado da sentença condenatória e proferir decisão declaratória da vacância do cargo, uma vez que o exercício da atividade de deputado é incompatível com a pena de suspensão dos direitos políticos”, explicou Joaquim Junior. A decisão da Assembleia deve ocorrer nos próximos dias.

A pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos aplicada ao deputado vale a partir do trânsito em julgado da decisão.

Além desta penalidade, Hemetério Weba também foi condenado ao pagamento de multa no valor equivalente a 20 vezes o valor da remuneração de Prefeito de Nova Olinda, bem como, à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

psd no ceará

Depois de entrar em confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar na quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, os professores da rede estadual de ensino decidiram, na manhã desta sexta-feira (30), desocupar o prédio do Legislativo.

Cerca de 50 professores passaram a noite em vigília no prédio do Legislativo estadual. A polícia restringiu o acesso à Casa durante toda a manhã desta sexta-feira.

Mesmo ferido, professor tenta socorrer colega agredido covardemente pela polícia do PSB no Ceará

A paralisação, que já dura 58 dias, vai continuar. O presidente do Sindicato dos Professores, Anízio Melo, disse que a decisão de continuar a greve reflete a insatisfação dos professores com a aprovação do projeto de lei enviado pelo governador Cid Gomes (PSB), que define o plano de cargos, carreiras e salários da categoria.

Melo disse que a nova proposta do governador prejudica e traz perdas para os professores, que querem a aplicação da Lei do Piso Nacional da categoria. Conforme ele, pelo menos 60% dos professores do Estado estão em greve e cerca de 250 mil alunos sem aulas.

A Seduc (Secretaria da Educação Básica do Ceará) contesta os números do sindicato e diz que 86,7% das escolas do interior do Estado e 37,93% da capital estão com aulas normalizadas.

Segundo Melo, haverá uma nova manifestação na segunda-feira para pedir que o projeto não seja sancionado. “Estamos tentando negociar para que o governador Cid Gomes não sancione a lei. Assim, teremos espaço para negociação”, disse.

O sindicato informou ainda que vai questionar na Justiça a ação da polícia contra os professores.

O confronto ocorreu quando os professores tentaram entrar no plenário e foram impedidos pelos PMs. Entre os que foram levados para a delegacia estão os professores Clésio Silva Mendes, 26; Laura Lobato, 53; e José Cláudio de Lima Monteiro, 49, que faziam greve de fome e vigília nas dependências da assembleia. Eles abandoaram a greve de fome nesta sexta-feira.

Veja as imagens da confusão:



Roberto Rocha: ser ou não ser, eis a questão no PSB

O ex-deputado Roberto Rocha assumiu nesta sexta-feira a Comissão Provisória do Diretório Municipal do PSB depois de uma queda de braço com o grupo do ex-governador José Reinaldo Tavares e o sobrinho, deputado Marcelo Tavares.

Roberto não descartou composição com Flávio Dino

O agora presidente disse que o projeto do partido é ter candidatura própria, mas não descartou uma composição com o PCdo do presidente da Embratur, Flávio Dino.

“Vou trabalhar pelo fortalecimento do PSB que passa pela candidatura a prefeito. Esse é nosso projeto nº 1. Isso não imnplica dizer que tem de ter candidatura. Isso é um processo. Se a maioria entender por uma aliança vamos analisar qual o partido preferencial”, disse ele, lembrando que “PSB e PCdoB são partidos irmãos”.

O ex-tucano contou hoje manter uma boa relação política com o presidente da Embratur, que deve ser o candidato do PCdoB.

No entanto, ao ser questionado se apoiaria uma decisão da maioria do partido por um apoio ao prefeito João Castelo, respondeu:

“Eu vou seguir a vontade da maioria, mas essa uma hipótese que eu não quero nem cogitar.”

Roseana e Max inauguram estrada de Porto Rico

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário Max Barros (Infraestrutura) inauguraram nesta sexta-feira (30) a rodovia MA-302, trecho de 15 km entre o entroncamento com a MA-304 e a cidade de Porto Rico do Maranhão.

Neto Coimbra, Luis Fernando, Roseana e Hildo Rocha durante inauguração da MA-302

Em Porto Rico, a governadora foi recepcionada pelo prefeito César Mendes (PSDB), pelo pré-candidato Neto Coimbra (PRB) e por vários prefeitos da região. No trecho, ela descerrou a placa, dando por entregue a estrada, e percorreu a via por mais de 1 km a pé.

“Estamos trabalhando para que, cada vez mais, a vida do nosso povo melhore e, entregando mais uma estrada do nosso programa ‘VivaInfraestrutura’, estamos cumprindo esse papel, que é de cuidar bem das pessoas. Estou cumprindo um dos meus compromissos de campanha, que é deixar todas as cidades maranhenses ligadas a pelo menos um acesso asfaltado”, declarou Roseana.

Segundo Max Barros, a nova estrada contempla diretamente não apenas Porto Rico do Maranhão, mas as cidades de Cedral e Mirinzal. Ele ressaltou que, antes da obra, o trecho era praticamente intransitável, principalmente no período chuvoso.

A governadora fez questão de chamar ao palanque Neto Coimbra, que mobilizou toda a cidade para a recepção às autoridades. Ele foi muito aplaudido pelas milhares de pessoas que participaram do evento. “Esse é um sonho que a governadora está realizando para Porto Rico. Espero que no futuro estejamos novamente juntos pelo bem de nossa cidade”, disse o pré-candidato.